Tag Archives: Indulto de Natal

O presidente Jair Bolsonaro deve, mais uma vez, beneficiar policiais em seu decreto de indulto de natal. O texto preparado no Ministério da Justiça e Segurança Pública segue os parâmetros do perdão concedido no ano passado para agentes de segurança condenados por crimes culposos (sem intenção) durante o exercício profissional. …

O deputado federal licenciado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) sugeriu que os presos que recebam indulto de Natal sejam recebidos à bala ao deixarem os presídios. Peninha usou as redes sociais para publicar a imagem de uma pistola Glock 25, onde se lê a mensagem “Vinde a mim os contemplados pelo …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 20, que ainda que não assinou o indulto de Natal, mas que vai incluir policiais. Como o jornal O Estado de S. Paulo revelou, o texto estava pronto ontem, mas passou por modificações no fim do dia. A ideia é beneficiar policiais, mas …

A pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro, a equipe jurídica do governo incluiu no decreto do indulto de Natal o perdão da pena de policiais presos por crimes cometidos durante o serviço. O texto, que prevê os critérios para condenados deixarem a cadeia, foi fechado na quinta-feira, 19, e …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 30, que o próximo indulto de Natal terá “nomes surpreendentes”. Ele voltou a dizer que pretende beneficiar policiais condenados por “pressão da mídia”, mas não quis citar exemplos. “Tem muito policial no Brasil, civil e militar, que foi condenado por pressão da mídia. …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), disse nesta quinta-feira, 29, em transmissão nas redes socais, que o próximo indulto de natal deve beneficiar policiais presos “injustamente”. “Vou escolher alguns colegas policiais que estão presos injustamente. Presos por pressão da mídia. Espero que o pessoal me abasteça de nomes”, afirmou o presidente. …

O presidente Michel Temer desistiu de editar neste ano o decreto do indulto de Natal, que concede perdão a presos condenados a determinados crimes não violentos. A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrar o ano sem finalizar o julgamento sobre a validade do indulto natalino assinado por …

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta quinta-feira, 27, que o presidente Michel Temer publicará até Sexta-feira (28) o decreto de indulto natalino com a exclusão dos crimes de corrupção. “Ele está avaliando o formato já que não temos uma decisão final do STF (Supremo Tribunal Federal) …

No apagar das luzes do seu mandato, o presidente Michel Temer recuou e decidiu conceder indulto natalino. Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A reportagem apurou que …

Com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber nesta quinta-feira, 29, três integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionaram pela constitucionalidade do indulto de Natal de 2017, contra os dois votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que querem manter suspensos os benefícios para …