A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação, proferida em primeira instância, da União e do Estado do Paraná em caso de óbito de recém-nascido em Ponta Grossa, cidade localizada a 96,92 km de Curitiba. Ocorre que a criança inalou mecônio – uma substância …
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