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A prorrogação até 2028 do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), marcada por evento do governo nesta terça-feira, 23, pode representar uma desoneração de até R$ 5 bilhões em um período de cinco anos, de acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, …

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, disse nesta quinta-feira, 9, que a prorrogação de incentivos a montadoras no Nordeste, que beneficia a fábrica da Stellantis em Goiana (PE), assegura investimentos de US$ 1,5 bilhão da montadora no Estado pelos próximos dez anos. A emenda que prorroga por mais sete anos …

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, editou um decreto para regulamentar a prorrogação do prazo de incentivos fiscais à indústria de semicondutores até 2026. A medida era necessária para regulamentar uma lei aprovada pelo Congresso em dezembro de 2021 e sancionada por Jair Bolsonaro em janeiro deste ano. O decreto, …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, sem vetos, lei complementar que permite a prorrogação, por até 15 anos, de isenções e outros benefícios tributários vinculados ao ICMS destinados a empresas nos Estados. A norma, que está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 28, beneficia os setores …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira a lei que permite aos clubes de futebol se transformarem em empresas, na forma de Sociedades Anônimas do Futebol, mas vetou uma série de incentivos para a implementação da medida, como previa o projeto de lei aprovado pelo Congresso, em julho. Bolsonaro deixou …

Os setores que podem ver o fim de incentivos fiscais, caso o parecer do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) seja aprovado, dizem que foram pegos de surpresa e que o impacto prejudicará empresas já afetadas pela crise causada pela pandemia. Além disso, prometem repassar o custo extra aos consumidores, com o …

O governo anuncia nesta terça-feira um conjunto de medidas voltadas aos caminhoneiros, como forma de agradar a classe de trabalhadores e conter ameaças de greves. Batizado de ‘Gigantes do Asfalto’, o programa vai incluir ações para melhoria de infraestrutura rodoviária, regulação e serviços de apoio, financiamento específico para os trabalhadores …

A ideia de acabar com o incentivo a políticas de inclusão racial em cursos de pós-graduação de instituições federais partiu do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Benedito Guimarães Aguiar Neto. A medida chegou a ser assinada em 18 de junho, às vésperas de Abraham …

Quando Hugo Possolo assumiu a direção do Teatro Municipal em fevereiro do ano passado, muito se pensou sobre qual a relação de um palhaço com um templo de uma arte clássica. O projeto Novos Modernistas, lançado naquele período, em referência à Semana da Arte de 22, parecer ter aberto o …

O Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu uma medida cautelar para permitir ao governo prorrogar os incentivos a empresas das regiões da Sudam (Amazônia) e Sudene (Nordeste) e concedê-los a companhias instaladas na região na Sudeco (Centro-Oeste) a partir de 1º de janeiro de 2020. A medida concede um …