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O Ministério da Economia detalhou nesta terça-feira, 15/3, o cronograma de redução gradual da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio. Decreto assinado nesta terça pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, prevê o fim da incidência do imposto até 2029, como parte do processo de adesão …

A tentativa do governo de conter os preços dos combustíveis, com a aprovação da redução de impostos no Congresso Nacional, terá pouco efeito, mas custos elevados, avalia David Zylbersztajn, professor do Instituto de Energia da PUC-Rio e ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Crítico de …

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou um novo parecer do projeto de lei (PL) que cria uma conta de estabilização para o preço dos combustíveis no País, uma das propostas que devem ser votadas pelo Senado na próxima terça-feira, 22. Apesar da reação de líderes partidários, o relator manteve …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que, com a expectativa de o Senado votar projetos que tratam de combustíveis na próxima terça-feira, 22/2, as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) apresentadas no Congresso para desonerar impostos sobre esses produtos sem compensação fiscal estão “definitivamente afastadas”. Lira se reuniu …

O diesel é o principal alvo do governo para conter a alta nos preços dos combustíveis, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. “A determinação é reduzir os impostos federais no que diz respeito ao diesel, que é o fator mais complicado. Sei que a população sofre com a …

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu conceder redução temporária da alíquota do imposto de importação, para zero por cento, por um período de 270 dias, de algumas fórmulas infantis e preparações alimentícias específicas para nutrição. A Resolução está publicada no Diário Oficial da União …

Relator do projeto de lei que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou nesta terça-feira, 7, um novo parecer sobre a proposta, alterando as alíquotas de incidência do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto. A …

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) alterou para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre um lista de bens de capital na condição de ex-tarifários. A resolução está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Em outro ato, também publicado hoje, …

Com dificuldades em avançar nas negociações com os parceiros do Mercosul para a redução das taxas para importar produtos de fora do bloco, o Brasil decidiu fazer isso por conta própria. Em nota conjunta, os Ministérios da Economia e Relações Exteriores anunciaram a redução em 10% as alíquotas do Imposto …

Os líderes que integram o grupo das 20 maiores economias do globo (G20) demonstraram neste sábado, 30, amplo apoio a um acordo histórico para estabelecer um imposto corporativo global mínimo de 15%. O consenso sobre o tema, que vem sendo discutido há alguns anos e ganhou força nos últimos meses, …