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Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 27, parecer de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas. De acordo com o relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), o texto final foi acordado com o governo. A matéria segue agora …

Uma medida que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas está na pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 29. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2023 deve ser discutida em comissão especial durante a manhã e, se obtiver um parecer favorável, seguirá para votação no plenário da Casa. …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 19, que se reuniu com representantes das igrejas que estavam preocupados com a suspensão de ato que regulamentava a isenção tributária sobre a remuneração de pastores. “Suspendemos ato e criamos um grupo de trabalho, com União e TCU, para entender como …

Em duas sessões extraordinárias realizadas nesta quinta-feira (21/12), o Legislativo também aprovou o abono de Natal para os servidores públicos e alterações sobre o prazo para que igrejas e demais templos religiosos possam pedir a isenção do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Oposicionistas reclamaram sobre a pressa do governo para aprovar as propostas às vésperas das festividades natalinas

A bancada evangélica será reforçada por campeões de voto e pelo aumento do poder das grandes igrejas do segmento no Congresso, ganhando evidência na defesa da pauta de costumes, a partir de 2023. Levantamento feito com base no resultado das eleições deste ano mostra que, dos 203 integrantes da Frente …

A primeira-dama Michelle Bolsonaro fez nesta segunda-feira (22/8), discurso contra a eleição de candidatos de esquerda e disse, sem provas, que as igrejas serão perseguidas caso um oposicionista vença a disputa à Presidência. “Orem para aqueles que estão sendo enganados. Os olhos espirituais, ouvidos espirituais, nós estamos vendo o que …

O Congresso promulgou nesta quinta-feira, 17, uma emenda constitucional que estende a templos religiosos alugados a isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A aprovação da PEC foi articulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a Frente Parlamentar Evangélica e beneficia uma das principais bases …

O número de casamentos celebrados em 2021 - o segundo ano da pandemia da covid-19 - ainda está bem abaixo do registrado em 2019. Segundo a ArpenSP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo), os cartórios do ABC registraram no ano anterior a pandemia 16.578 matrimônios, em 2020 o número foi de 11.845, uma queda de 28,55%. No ano passado, o total de enlaces saltou para 14.404, mas 13,11% inferior ao registrado em 2019.

O prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) sancionou na última sexta-feira, 24, o Projeto de Lei nº 410/2020, que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais a qualquer tempo, inclusive durante pandemias como a da Covid. A sanção da nova lei foi publicada na edição deste sábado, 25, do …

No último final de semana, entre quinta-feira (05/8) e domingo (08/8), o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) intensificou as operações e vistoriou dezenas de estabelecimentos da cidade para coibir problemas sonoros. A equipe autuou 16 locais, entre bares, tabacarias e igrejas, por ruído acima do limite …