Tag Archives: identidade de gênero

Juiz manda IBGE incluir identidade de gênero e orientação sexual no Censo 2022

A Justiça Federal mandou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) incluir campos sobre orientação sexual e identidade de gênero no Censo 2022. O IBGE tem 30 dias para explicar como vai adequar os questionários. A decisão liminar atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão …

Leia mais

MPF questiona ausência de pergunta sobre identidade de gênero no Censo

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quinta-feira, 17, ter instaurado um procedimento para verificar eventual irregularidade no Censo Demográfico 2022 pela ausência de perguntas nos questionários (básico e amostral) sobre a identidade de gênero e a orientação sexual dos brasileiros. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável …

Leia mais

TJSP manda polícia incluir nos B.Os identidade de gênero e orientação sexual

A partir de março, a Polícia de São Paulo terá de reservar nos boletins de ocorrência campos específicos para inclusão de informações sobre identidade de gênero e orientação sexual das vítimas. A decisão é do juiz Enio Jose Hauffe, 15ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São …

Leia mais

Não há consenso sobre como fazer o debate da identidade de gênero

Enquanto alguns especialistas em educação destacam a importância de debater a identidade de gênero nas escolas, outros acreditam que o currículo deve focar em conteúdos “essenciais”. Já grupos religiosos veem uma ameaça à família. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), mandou recolher nesta terça-feira, 3, material didático de …

Leia mais

STF questiona cidades do PE sobre leis que proíbem debate de identidade de gênero

O PSOL ajuizou, no Supremo, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 522 contra leis dos municípios de Petrolina e Garanhuns, em Pernambuco, que aprovam o plano municipal de educação e vedam políticas de ensino com informações sobre gênero. Segundo o partido, as normas municipais – Leis 2.985/2017 e …

Leia mais