Tag Archives: ICMS

Líder do Cidadania defende tributária fatiada com unificação do ICMS em 1ª etapa

O novo líder do Cidadania, deputado Arnaldo Jardim (SP), defende o fatiamento da reforma tributária começando pela unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Achamos que, pela complexidade que tem a questão tributária, era importante que a gente fosse oferecendo resultados em meio pari passu”, defendeu o …

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Bolsonaro diz que faz ‘papel de otário’ no caso do ICMS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira, 6, que se trata de “vergonha na cara”, e não de um ato de “populismo”, sua recente crítica ao preço dos combustíveis. Ele disse que faz “papel de otário”, já que a Petrobrás reduz o preço médio da gasolina e do diesel nas …

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Proposta para ICMS está pronta com o ministro de Minas e Energia, diz Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, reconheceu que os governadores devem dificultar a tramitação de projeto para mudar as regras do ICMS, mas que está disposto a enviá-lo ao Congresso mesmo assim. Ele afirmou que a proposta está pronta com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e que …

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Querer redução abrupta do ICMS não é ‘razoável, sensato e lógico’, diz Leite

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), criticou a pressão do presidente da República, Jair Bolsonaro, aos Estados para reduzir o ICMS sobre os combustíveis. Ele elevou o tom ao dizer que não é “razoável, sensato e lógico” o presidente querer que os Estados façam uma redução …

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Fenafisco classifica declarações de Bolsonaro sobre ICMS como ‘chantagem’

O presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcântara, rechaçou nesta quarta-feira, 5, as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, em que se propõe a zerar os tributos federais sobre combustíveis, se os governadores aceitarem a redução do ICMS nos Estados. “É irresponsável e inconsequente. …

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Querer redução abrupta do ICMS não é ‘razoável, sensato e lógico’, diz Leite

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), criticou a pressão do presidente da República, Jair Bolsonaro, aos Estados para reduzir o ICMS sobre os combustíveis. Ele elevou o tom ao dizer que não é “razoável, sensato e lógico” o presidente querer que os Estados façam uma redução …

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Bolsonaro lança desafio de zerar imposto federal se governadores zerarem o ICMS

O presidente Jair Bolsonaro reclamou nesta quarta-feira (5) que o governo tem tido problemas com a alta dos preços dos combustíveis e voltou a responsabilizar os Estados. Bolsonaro lançou um desafio para que governadores aceitem mudar a cobrança do ICMS para que ele reduza impostos federais. “Eu zero o (imposto) …

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Governadores se unem contra proposta de Bolsonaro sobre cobrança de ICMS

Em comunicado conjunto, 22 governadores reagiram à proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro, de encaminhar um projeto ao Congresso para alterar a forma de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel. Os governadores afirmam que o ICMS é a principal receita dos Estados para a …

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Contratações para Comperj terão que ser feitas entre moradores de municípios

As empresas que recebem isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por integrarem o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), incluindo a Petrobras, terão que gerar no mínimo 3.500 empregos diretos ou terceirizados prioritariamente dos municípios próximos a Itaboraí, onde o empreendimento está instalado. A norma, …

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Bolsonaro quer cobrar ICMS de combustível na refinaria em vez de na bomba

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira, 15, que propôs ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, estudos sobre cobrar ICMS sobre o valor do combustível na refinaria, em vez de incidir o imposto sobre o valor na bomba. Segundo Bolsonaro, a ideia é reduzir o valor …

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