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O ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou nesta terça-feira, 14/6, a aprovação no Senado do projeto de lei complementar (PLP) 18, que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns itens, como combustíveis e energia, no Senado. O projeto ainda volta à Câmara. Guedes …
Leia maisSenado aprova projeto sobre teto para ICMS sobre combustíveis e energia
O Senado aprovou no período da noite desta segunda-feira, 13, o projeto que fixa o limite de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens considerados essenciais, como combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo. O placar da votação foi de 65 votos a …
Leia maisPEC que compensa Estados deve ser votada hoje e amanhã, diz Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo Palácio do Planalto para compensar a perda de arrecadação dos Estados que zeraram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás de cozinha deve ser aprovada na …
Leia maisEstados vão ao STF para negociar corte gradual e reduzir impacto de teto para ICMS
Estados discutiram em mais uma reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta para que as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo voltem ao patamar atual em janeiro de 2023, depois que o Congresso aprovar a queda do imposto neste ano para o limite …
Leia maisPacheco sobre votação do pacote dos combustíveis: vamos definir a pauta no fim de semana
O presidente em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira, 9, na saída do Palácio do Planalto que vai definir neste fim de semana se o Senado votará o pacote dos combustíveis na próxima segunda-feira. Pacheco é presidente do Senado e responsável por pautar os projetos em plenário, mas até …
Leia maisCom fixação de teto, ICMS pode cair à metade em alguns Estados
A proposta de limitar a cobrança do ICMS em 17% para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte pode significar uma redução à metade da alíquota do tributo em alguns Estados. O Rio de Janeiro, por exemplo, cobra 34% sobre a gasolina. Maranhão, Minas Gerais e Piauí seguem o Rio na …
Leia maisSP propõe suspensão de dívida com União por 2 anos para zerar ICMS de combustível
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), propôs nesta quarta-feira, 08/6, a suspensão da dívida do Estado com a União por dois anos em troca de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel, etanol e gás de cozinha. A proposta é uma alternativa ao …
Leia maisEstados e municípios falam em perda de até R$ 115 bi com cortes no ICMS
O pacote para reduzir o preço dos combustíveis neste ano de eleições deflagrou uma guerra de números em Brasília e aumentou as incertezas para as contas públicas depois de 2022. Estados e municípios contestam as contas do governo e dizem que as perdas com o pacote estão em R$ 115 …
Leia maisCláudio Castro: ideia é ter consenso sobre teto do ICMS amanhã após reunião com Pacheco
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou nesta terça-feira, 7, que os governadores querem chegar a um consenso sobre o projeto de lei que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis amanhã, após uma nova reunião dos Estados com o presidente …
Leia maisDécio Padilha: teto de ICMS deixará 26 Estados e DF ingovernáveis em 2023
O presidente do Comsefaz, Décio Padilha, afirmou nesta terça-feira, 7, que o projeto de lei complementar que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis vai deixar os 26 Estados e o Distrito Federal (DF) “ingovernáveis” a partir de 2023 devido a eventuais perdas de …
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