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A Petrobras anunciou na segunda-feira, 19, uma redução de 5,7% no preço médio do diesel vendido em suas refinarias. Com isso, o valor na ponta do distribuidor vai cair R$ 0,30 por litro, de R$ 5,19 para R$ 4,89. Foi a terceira queda do combustível desde o início de agosto, …

As concessionárias de energia elétrica do País deverão repassar aos consumidores a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme prevê a recém-sancionada Lei Complementar 194/2022, já na próxima fatura de luz, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A determinação …

A pressão das autoridades públicas surtiu efeito, e as operadoras publicaram comunicados à imprensa manifestando o compromisso de repassar o corte na alíquota do ICMS para a fatura de todos os consumidores até novembro. Mais do que isso, prometeram dar compensações ou ressarcimentos pelos abatimentos ainda não realizados. A Vivo …

As operadoras de telefonia fixa e móvel, banda larga e TV paga entraram na mira das autoridades públicas depois de consumidores reclamarem que o valor da fatura não caiu mesmo após o corte da alíquota do ICMS no setor. Empresas como Vivo, TIM, Claro, Oi e Sky já foram notificadas …

Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal(STF), realizada nesta terça-feira, 16, para tratar da cobrança do ICMS sobre combustíveis, os Estados propuseram à União que a comissão especial também debata os efeitos da lei complementar 194 de 2022 sobre a tributação da energia elétrica. A norma veda que tarifas …

O preço médio do litro da gasolina foi de R$ 6,50 nos postos de combustíveis do País em julho, uma queda de 14,01% em relação a junho. O etanol foi vendido a R$ 5,50 e ficou 8,34% mais barato em comparação ao mesmo período. Os dados foram divulgados hoje pela …

O Tesouro Nacional deflagrou uma operação para evitar um efeito cascata de liminares obtidas por governadores no Supremo Tribunal Federal (STF) que buscam compensação imediata para a perda de arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações. O STF tem dado essa garantia via abatimento das prestações …

O Ministério da Economia estima em R$ 8,1 bilhões a perda de arrecadação com as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que asseguraram a compensação imediata aos Estados com a redução das alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. Esse valor considera as liminares já obtidas por São …

Os Estados de São Paulo e do Piauí conseguiram obter uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (31/7), permitindo a compensação imediata das perdas do ICMS com a redução das alíquotas de combustíveis, energia elétrica e comunicações por meio do abatimento do pagamento das prestações das dívidas com …

Pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que, apesar de ainda se manter acima dos valores praticados no mercado internacional, o preço dos combustíveis voltou a cair no mercado brasileiro na última semana. A maior queda foi registrada pela gasolina, puxada pela redução do ICMS. …