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Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo, senadores se movimentam para tentar anular o julgamento. Parlamentares reagiram ao julgamento do STF, que avaliou omissão do Congresso por não ter aprovado até hoje uma lei sobre o tema. Aliado do presidente do Senado, …
Leia maisOAB/RJ: criminalização da homofobia como racismo é conquista dos direitos humanos
O presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ), Henrique Rabello de Carvalho, disse que com o entendimento de que homofobia e transfobia são violações de direitos fundamentais, o Supremo Tribunal Federal (STF) “reforça em um contexto de Estado democrático …
Leia maisBolsonaro diz que decisão do STF sobre homofobia foi ‘completamente equivocada’
O presidente Jair Bolsonaro classificou como “completamente equivocada” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homofobia no País. Segundo ele, a Corte está “legislando” e a decisão “aprofunda a luta de classes” no Brasil. “Se alguém der uma facada ou tiro em alguém por ser gay, a …
Leia maisSTF criminaliza homofobia, mas faz ressalva quanto à liberdade religiosa
Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 13, enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo. Dessa forma, os ministros do Supremo entenderam que a legislação sobre racismo, em vigor desde 1989 no País, também deve ser aplicada para quem praticar condutas discriminatórias homofóbicas e …
Leia maisChefe de segurança de Mark Zuckerberg é acusado de assédio sexual e racismo
O chefe da segurança privada de Mark Zuckerberg e sua família, Liam Booth, está sendo acusado por dois ex-funcionários de sua equipe de assédio sexual, racismo e homofobia. O Business Insider teve acesso a cartas enviadas pela dupla aos administradores de patrimônio da família Zuckerberg – os ex-funcionários são representados …
Leia maisToffoli adia julgamentos sobre homofobia e descriminalização da maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quinta-feira, 30, que vai retirar da pauta do dia 5 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Em dezembro do ano passado, Toffoli havia marcado para o dia 5 de junho …
Leia maisSTF forma maioria para enquadrar homofobia e transfobia como racismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 23, para declarar omissão do Congresso Nacional no enfrentamento da discriminação contra a população LGBTI e enquadrar a homofobia e a transfobia como uma forma de racismo. Em fevereiro, quando o julgamento foi iniciado, o Estadão/Broadcast antecipou que a maioria da …
Leia maisSTF decide prosseguir com julgamento sobre homofobia, mesmo após votação na CCJ
Por 9 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (23) prosseguir com o julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia, mesmo após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ter aprovado na última quarta-feira, 22, um projeto que criminaliza …
Leia maisComissão do Senado aprova projeto que criminaliza homofobia; exceção para igrejas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 20 votos a 1, um projeto que criminaliza a homofobia, mas que faz uma exceção para garantir a liberdade religiosa. O projeto é de autoria do senador Weverton (PDT-MA). O relator, Alessandro Vieira (PPS-SE), acrescentou um trecho …
Leia maisSamantha Schmütz desce de táxi após comentários homofóbicos de motorista
A atriz Samantha Schmütz gravou relatos homofóbicos de um taxista e compartilhou-os nos stories de seu Instagram na última sexta-feira, 17, Dia Internacional da Luta Contra a Homofobia. Ela ainda pediu para descer do carro antes que a corrida chegasse ao fim, por se sentir desconfortável com a situação. Nesta …
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