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O governo quer permitir aos clientes usar parte dos recursos poupados em previdência complementar como lastro de empréstimos com o objetivo de conseguir baratear o custo do crédito. A permissão está prevista em medida provisória (MP) em elaboração pelo Ministério da Economia para fomentar as garantias, aumentando a competição no …

Casos de censura prévia em órgãos públicos, processos administrativos contra servidores que criticam o governo, demissões e transferências de funcionários sem justificativa legal estão mais frequentes, segundo associações do funcionalismo federal. Episódios como estes têm sido classificados como “assédio institucional” por uma coalização de entidades representativas do setor, a Articulação …

Pareceres dos ministérios da Justiça e da Casa Civil sobre o projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa mostram preocupação de integrantes do governo com possíveis prejuízos ao combate à corrupção no País caso a medida seja aprovada. Os documentos, obtidos pelo Estadão por meio da Lei de Acesso …

Com o risco de desabastecimento do chamado “kit intubação” em grande parte do País, o governo federal disse nesta segunda-feira que a aquisição desses medicamentos “é de responsabilidade de Estados, Distrito Federal e municípios”, mas, que “de forma inovadora” monitora semanalmente a disponibilidade dos remédios em todo território nacional em …

O governo federal assinou dois contratos para a compra de 138 milhões de doses da vacina contra a covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, 100 milhões de doses serão fornecidas pela Pfizer/BioNTech e outros 38 milhões pela Janssen, do grupo Johnson&Johnson. A expectativa é que os imunizantes sejam …

O presidente Jair Bolsonaro fez acordo com o Congresso para derrubar seus próprios vetos ao pacote anticrime, aprovado em 2019. Agora, uma das propostas resgatadas aumenta a pena para crimes contra a honra, como injúria e difamação, quando cometidos pela internet. A articulação ocorre no momento em que Bolsonaro é …

O governo anunciou nesta quarta-feira (17/3) a redução do imposto de importação sobre eletroeletrônicos e bens de capital. A medida, que passa a valer em sete dias após a publicação da resolução, deve beneficiar empresas, na compra de máquinas e equipamentos para a produção, e consumidores, na aquisição de telefones …

Ao lado do médico Marcelo Queiroga, escolhido como novo ministro da Saúde, o atual chefe da pasta, Eduardo Pazuello minimizou a substituição feita pelo presidente Jair Bolsonaro. Em declaração à imprensa, Pazuello fez questão de ressaltar que a troca faz parte de um movimento para dar continuidade ao trabalho do …

O governo de Minas Gerais anunciou nesta quinta-feira medidas de combate à pandemia do coronavírus que causam impacto no calendário do futebol. As autoridades instituíram a “Onda Roxa” em todas as regiões mineiras, além de proibir a realização de partidas de futebol de outros estados por lá. A “Onda Roxa” …

O governo do Estado do Rio decidiu comprar 5 milhões de doses de vacina contra a Covid-19, em um gasto estimado de até R$ 300 milhões. Mas a negociação não foi concluída e, por enquanto, nem a marca do imunizante foi definida – o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), …