Tag Archives: Gilmar

Lewandowski e Gilmar votam para desbloquear bens de Lula

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram a favor do desbloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A validade da medida está sendo analisada pela Segunda Turma do STF no plenário virtual – plataforma que permite aos ministros depositarem seus …

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Gilmar dá 10 dias para IBGE informar o custo para realização do Censo 2022

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira, 22, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se manifeste, em até dez dias, sobre o valor necessário para a realização do Censo 2022. O órgão deverá ainda apresentar a documentos sobre a solicitação de créditos orçamentários …

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Gilmar: ‘fabricação de crises infrutíferas afasta o País dos problemas reais’

Dois dias depois de o presidente Jair Bolsonaro lançar uma ofensiva inédita e elevar a temperatura entre o Palácio do Planalto e o Judiciário entregando ao Senado pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o decano da corte máxima, Gilmar Mendes afirmou que a …

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Gilmar manda devolver passaporte de Crivella e revoga proibição de sair do País

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 13, a devolução do passaporte do ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos) e revogou a ordem que proibia a saída dele do País. A medida havia sido decretada pelo próprio ministro em fevereiro, quando ele derrubou a prisão …

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‘Não foi uma absolvição’, diz Gilmar sobre caso de Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, avalia que a Operação Lava Jato provocou um “colapso” no Judiciário que atingiu da primeira instância até o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em entrevista ao Estadão, Gilmar disse que essas instâncias sucumbiram a “pressões políticas” da força-tarefa que comandou a operação …

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Após decisões de Alexandre em inquéritos de fake news, Facebook recorre a Gilmar

O Facebook Brasil apresentou petição ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir a responsabilização de funcionários de empresas brasileiras afiliadas a americanas, como é o caso da rede social no País, pelo descumprimento de ordens judiciais que cobram o compartilhamento de comunicações entre usuários da plataforma. …

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Gilmar cita ‘tortura e humilhação’ em julgamento da influenciadora Mari Ferrer

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, publicou uma mensagem em seu perfil no Twitter nesta terça, 3, pedindo que órgãos de correição investiguem postura dos agentes envolvidos no julgamento da acusação de estupro de vulnerável da influenciadora Mari Ferrer, em 2018, em Santa Catarina. O magistrado classificou como …

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Gilmar nega recurso e mantém bloqueio de bens de Alexandre Baldy na Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve o bloqueio de bens determinado pela Lava Jato contra o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy. O pedido de desbloqueio foi apresentado após o ministro enviar para a Justiça Eleitoral de Goiás a ação penal que acusa Baldy …

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Gilmar pede destaque e retira do plenário virtual julgamento sobre universidades

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e mandou para julgamento presencial na Corte a ação que pode obrigar o presidente Jair Bolsonaro a seguir a lista tríplice das universidades federais nas nomeações para reitorias. O processo estava em votação no plenário virtual, plataforma na qual …

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Procuradoria recorre de decisão de Gilmar que tirou Alexandre Baldy da Lava Jato

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu contra decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que remeteu para a Justiça Eleitoral a ação penal da Lava Jato sobre propinas de R$ 2,5 milhões pagas a Alexandre Baldy, atual Secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo. O ministro usou …

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