RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Mais cedo, o ministro Flávio Dino também votou nesse sentido. Até o momento, são três votos para manter …
Leia maisGilmar suspende processos sobre o marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem à noite todos os processos judiciais – em curso em qualquer instância do Judiciário – que tratem da lei do marco temporal, editada pelo Congresso, em janeiro deste ano, após a Corte máxima declarar inconstitucional a espécie de linha …
Leia maisGilmar sobre caso Marielle: Oportunidae para apronfundar combate ao crime organizado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira, 25, que a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, representa uma oportunidade para “aprofundar o combate ao crime organizado”. “Acho que é um passo importante, uma questão que já era esperada, …
Leia maisAnistia é ‘incogitável’ e atuação de Bolsonaro em plano de golpe parece inequívoca, diz Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse no sábado, 16, que “parece inequívoca” a participação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro nas articulações golpistas para anular o resultado das eleições de 2022. Em entrevista ao jornalista Mário Vitor Santos, da TV 247, o ministro afirmou que …
Leia maisZanin vota para enterrar ação contra penduricalho de magistrados; Gilmar suspende julgamento
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que a Corte máxima rejeite, sem análise de mérito, uma ação que questiona o poder do Conselho da Justiça Federal e dos Tribunais Federais e Estaduais para reconhecer a validade do pagamento de Adicional por Tempo de Serviço (ATS) – penduricalho …
Leia mais‘Não esperamos que seja votada dessa forma’, diz Gilmar sobre PEC que fixa mandato no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sinalizou rejeição da Corte à proposta de emenda à Constituição (PEC) promovida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que cria um mandato fixo para integrantes do STF. “Nós não esperamos que seja votada uma matéria dessa forma ou que isso …
Leia maisGilmar diz que Bolsonaro tem responsabilidade política ‘inequívoca’ por ataques do 8 de janeiro
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista à agência de notícias AFP que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem responsabilidade política pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, que completam um ano na próxima semana. “A responsabilidade política (de Bolsonaro) é inequívoca. Eu …
Leia maisGilmar suspende julgamento sobre regra que obriga bancos a fornecer dados de clientes a Estados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obriga instituições financeiras a fornecer dados de clientes (pessoas físicas e jurídicas) aos Estados nas operações de recolhimento do ICMS por meios eletrônicos. A …
Leia maisGilmar critica ideia de mandato para ministro do STF, defendida por Pacheco
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticou nesta terça-feira, 3, a proposta da criação de um mandato para os ministros da Corte. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira, 2, a abertura de uma discussão sobre o tema no Congresso depois que o …
Leia maisGilmar vota contra ação da OAB por reserva de cargos comissionados na administração
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, no plenário virtual, uma ação sobre as normas para preencher funções comissionadas e de confiança na administração pública. Esses cargos não são preenchidos por concurso e sim por indicação. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu entrada na ação em 2017. …
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