O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que não é possível confundir a regulamentação das redes sociais e a proteção de direitos fundamentais com censura. A declaração foi dada em evento com servidores do Supremo que marca os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro …
Leia maisGilmar suspende processos sobre Funrural até STF julgar ação de quase R$ 21 bi
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a regra que obriga empregadores rurais a recolher, em seu nome, a contribuição devida ao Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural). A suspensão vale até o Supremo dar a palavra …
Leia maisSempre que provocado, STF saberá dar resposta penal que caso (do golpe) exige, diz Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Tribunal, sempre que provocado, “saberá dar a resposta penal que o caso (do golpe) exige como forma de condenar factuais culpados e absolver reais inocentes”. Ele destacou que os indícios de tentativa de golpe de Estado, narrados pela …
Leia maisGilmar sobre inquérito do golpe que envolve Bolsonaro: ‘Deverá haver denúncia em muitos casos’
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quinta-feira, 12, que, “deverá haver denúncia” em muitos casos de investigados indiciados no inquérito da tentativa de golpe de Estado gestada no governo Jair Bolsonaro. Segundo o decano, descobriu-se de “maneira muito clara” uma trama golpista envolvendo aliados de primeira …
Leia maisCoronel pegou avião com Gilmar Mendes, fotografou ministro e enviou registro a Mário Fernandes
A Polícia Federal (PF) descobriu que o coronel reformado Reginaldo Vieira de Abreu, indiciado nesta quarta-feira, 11, no inquérito do golpe, fotografou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Lisboa, em Portugal, em novembro de 2022. Segundo os investigadores, os dois voaram no mesmo avião …
Leia maisApós bronca de Gilmar, Marcinho VP alega ‘insônia e ‘vazio’ e pede para encurtar pena
Depois de tomar uma bronca do ministro Gilmar Mendes, o líder da facção criminosa Comando Vermelho, Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, voltou a acionar o STF, agora para pedir que o tempo em que está custodiado na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) seja contado em dobro, considerando o quadro …
Leia maisGilmar vota a favor da União em disputa de R$ 22 bi com a Vale sobre tributação no exterior
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da a incidência de IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. Ele divergiu do relator, André Mendonça, que votou para negar o recurso da União por entender que a …
Leia maisGilmar diz que comissão aguarda retorno dos povos indígenas à conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a comissão que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal aguarda o retorno dos representantes dos povos indígenas e que, na tarde desta segunda-feira, 9, o grupo se concentrará em debates jurídicos. Ele participa da abertura da …
Leia maisGilmar segue Toffoli e vota para manter anulação de processos de Marcelo Odebrecht na Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão que anulou todos os processos e investigações sobre o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. Foi o ministro Dias Toffoli quem mandou trancar os processos com a justificativa de que houve “conluio” entre o …
Leia maisSTF tira ação contra ‘emendas pix’ de Gilmar e leva para Dino, relator do orçamento secreto
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu redistribuir a ação ajuizada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) contra as chamadas “emendas pix” para o ministro Flávio Dino, que relata ação sobre o orçamento secreto. Barroso considerou o “risco concreto de decisões conflitantes” sobre o …
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