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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (17/10), que vai se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, hoje para tratar sobre o Marco Legal de Garantias. O tema já foi pauta da reunião entre os dois no último dia 10 de setembro, …

O Ministério da Fazenda abriu nesta quinta-feira, 4, um processo de consulta pública para receber sugestões para regulamentar a lei 14.652/2023, que autorizou a utilização de produtos de previdência complementar, seguros pessoais e títulos de capitalização como garantias para a concessão de empréstimos. Com os novos instrumentos, sancionados no ano …

O projeto de lei do Novo Marco de Garantias, apresentado nesta quinta-feira pelo governo em cerimônia no Planalto, quer resgatar o uso da hipoteca como modalidade de garantia no mercado de crédito brasileiro, segundo nota do Ministério da Economia. “Embora ela seja o instrumento mais usado em outros países, no …

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou que o programa lançado nesta quinta-feira, 25, pelo governo federal, o Novo Marco de Garantias, pode ser traduzido em mais crédito, juros mais baixos, mais empregos e mais renda para a sociedade brasileira. O governo encaminhará um projeto …

O governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para instituir o Novo Marco de Garantias, cujas novidades são divulgadas em evento nesta quinta-feira, 25, no Palácio do Planalto. De acordo com o governo, a medida lançada nesta quinta-feira é uma tentativa para que os brasileiros tenham acesso a …

O governo federal instituiu o “Sistema Nacional de Garantias de Crédito” que tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito por microempresas e empresas de pequeno porte. A decisão consta de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 26, e, na prática, regulamenta trecho da Lei Geral …

O paraguaio Alejandro Domínguez agradeceu ao Brasil por se colocar à disposição para ser a sede da Copa América após desistências de Colômbia e Argentina, por causa de problemas internos e da pandemia da covid-19, respectivamente. O presidente da Conmebol revelou que o governo do País deu garantias para a …

Um grupo formado por renomados advogados do País apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus coletivo cujo efeito, caso aprovado, poderá ser a soltura de criminosos condenados e presos no País desde o início do ano. Em uma ofensiva contra o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, os …

O grupo de trabalho criado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, fechou uma proposta de resolução que fixa um prazo de 120 dias para a implantação do juiz de garantias. O texto, que prevê um sistema de rodízio entre …

O Banco Central Europeu (BCE) anunciou nesta terça-feira, 7, um pacote de medidas que flexibiliza garantias necessárias para empréstimos, com o objetivo de ampliar a tomada de crédito em meio à crise trazida pelo novo coronavírus. A autoridade fala em mudanças regulatórias “sem precedentes”, mas temporárias, que devem ser reavaliadas …