Tag Archives: Fundo Eleitoral

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), rebateu a acusação do presidente Jair Bolsonaro de que ele seria o principal responsável pela aprovação de um orçamento de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral em 2022. Ramos presidiu a sessão que deu aval na Lei de Diretrizes Orçamentárias …

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou há pouco que pode vetar o fundo eleitoral de cerca de R$ 6 bilhões para as eleições 2022, aprovado nesta quinta-feira (15) pelo Congresso Nacional, no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ao receber alta, Bolsonaro afirmou na saída do Hospital Vila Nova Star, …

Uma tentativa de barrar o fundão eleitoral que praticamente triplicou os repasses públicos para campanhas políticas teve o apoio de apenas cinco partidos. Cidadania, PSOL, Podemos e PSL foram os únicos a apoiarem uma mobilização feita pelo Novo para rejeitar o fundo de R$ 5,7 bilhões incluído na votação, anteontem, …

O Congresso decidiu turbinar o financiamento das campanhas eleitorais de 2022, com uma mudança nas regras apresentada de última hora. A alteração na construção do Orçamento do próximo ano, aprovada na quinta-feira, 15, por deputados e senadores, reserva R$ 5,7 bilhões para as campanhas do ano que vem. Este montante …

O Democracia Cristã (DC), que tem direito a pouco mais de R$ 4 milhões do fundo eleitoral, foi o único partido até agora a destinar valores a serem repassados às candidaturas femininas. Enquanto os demais partidos informaram apenas critérios para distribuição dos valores, cabendo às autoridades locais reservar ao menos …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira, 16, revisar o cálculo da divisão dos recursos do Fundo Eleitoral, cuja cifra para 2020 é de R$ 2,034 bilhões. Criado pelo Congresso como alternativa à proibição do financiamento eleitoral por empresas, o fundo será utilizado para custear as campanhas …

Donos das maiores bancadas na Câmara dos Deputados, o PT e o PSL vão receber as verbas mais altas do Fundo Eleitoral para custear as campanhas candidatos a prefeitos e vereadores este ano. Segundo divisão anunciada anteontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT terá à sua disposição R$ 200,9 …

A maioria dos deputados já apoia a destinação dos R$ 2 bilhões reservados ao custeio das eleições municipais deste ano para ações de combate à pandemia do novo coronavírus, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Pelo menos 264 parlamentares afirmam que votariam a favor de projeto que alterasse …

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Tribunal Regional Federal que suspenda a liminar da Justiça Federal em Brasília que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário com o fim de destinar a verba, que chega aos R$ 3 bilhões, para o combate ao coronavírus. A verba deverá ficar …

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador Reis Friede, decidiu nesta terça-feira, 31, derrubar uma liminar que dava prazo de 96 horas para o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidirem sobre a transferência dos recursos do bilionário Fundo Especial …