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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 22, a Lei Orçamentária Anual (LOA) com vetos que incluem um corte de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares. A informação foi confirmada pelo relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). O valor de R$ 4,9 bilhões …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (22/12), discordar “totalmente” do valor recorde de R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral de 2024 para as campanhas municipais, aprovado pela Comissão Mista do Orçamento. O recurso é equivalente ao que foi utilizado na eleição presidencial, de governadores, deputados e …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou ontem que estuda tirar recursos dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para turbinar o fundo de financiamento das campanhas eleitorais, o fundo eleitoral, que virou um impasse entre governo e o Congresso. “Minha …

A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional aprovou uma proposta que abre caminho para um fundo eleitoral de R$ 5 bilhões em 2024, ano de eleições municipais. Atualmente, o valor reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 é de R$ 939,3 milhões. O Orçamento ainda …

O valor do fundo eleitoral para o ano que vem tem sido citado por técnicos do Orçamento como uma das justificativas para o atraso na tramitação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Nos bastidores, há o receio de que a votação da proposta ocorra apenas em 2024. O Projeto …

O Grupo de Trabalho responsável por elaborar uma minirreforma eleitoral com propostas para afrouxar o uso do Fundo Eleitoral e impedir o bloqueio dos recursos pela Justiça decidiu fatiar o texto. Os deputados vão elaborar dois projetos: um para tratar de prestação de contas e das regras que impedem um político condenado de se candidatar; e outro para regular a propaganda eleitoral e uso do fundo partidário.

O Grupo de Trabalho responsável por elaborar uma minirreforma eleitoral com propostas para afrouxar o uso do Fundo Eleitoral e impedir o bloqueio dos recursos pela Justiça decidiu fatiar o texto, para reduzir o risco de impasses. Os deputados vão elaborar dois projetos: um para tratar de prestação de contas …

Cinco dos seis partidos que não atingiram a chamada cláusula de barreira nas eleições negociam fusão para sobreviver no Congresso. Sem rumo certo, PTB, PSC, Patriota, PROS e Solidariedade já discutem o futuro em conjunto. A única exceção é o Novo, que declinou de tratativas preliminares. Em jogo está a …

Fundado em 2011 e registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015, o Novo concorreu à Presidência da República pela primeira vez em 2018 e conseguiu certo destaque. João Amoêdo ficou em quinto lugar, com 2,5% dos votos válidos, o que representou mais de 2,6 milhões de eleitores. Para 2022, …

A adoção do orçamento secreto – revelado pela reportagem-, a aprovação com apoio geral do Congresso do fundo eleitoral bilionário e o cenário de polarização têm sido desfavoráveis aos movimentos de renovação política. As emendas (impositivas, individuais e de bancadas, além das de relator) viraram cobiça e propósito dos partidos, …