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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, o projeto de lei que autoriza o porte e uso de armas de fogo por agentes de fiscalização da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O texto ainda será apreciado pelo plenário da Casa. O projeto, relatado pelo …

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode, ao fim da mesa de conciliação que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal, apresentar um anteprojeto de lei ao Congresso sobre o tema. As audiências da mesa conciliatória iniciaram em 5 de agosto e se estendem até 18 de dezembro. Uma …

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes defendeu a reestruturação do modelo atual para demarcação de terras indígenas a fim de resolver os conflitos de terras. Gilmar citou acordo de conciliação recente envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. “Espero que o …

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quarta-feira, 25, um acordo para solucionar o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. O acordo estabelece que os proprietários deverão se retirar do local em 15 dias. Em troca, a União pagará indenização …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou uma decisão da Justiça Federal do Paraná que proibia a Itaipu Binacional de negociar a compra de imóveis na resolução de conflitos entre indígenas e produtores rurais. O despacho, assinado na última quinta-feira (1/8), atendeu a um pedido da hidrelétrica …

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, pediu que a comissão conciliatória do Supremo Tribunal Federal busque soluções e caminhos que evitem retrocessos aos direitos dos povos indígenas. “Os povos indígenas precisam ser considerados. Reafirmamos que, neste momento, tenhamos a oportunidade de trazer soluções e propostas …

O governo federal inaugurará na quinta-feira, 29, o espaço de coordenação das ações na Terra Indígena Yanomami. Devem participar os ministros Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça), José Múcio (Defesa), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Esther Dweck (Gestão), Marina Silva (Meio Ambiente), Paulo …

A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou um avião de pequeno porte que sobrevoava sem autorização a Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida), na região da terra indígena Yanomami, em Roraima. A aeronave, um Cessna 182, foi classificada como suspeita e descumpriu ordem para mudança de rota. A defesa antiaérea …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública editou duas portarias, publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19, que autorizam o emprego da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em dois Estados, Paraná e Maranhão. A primeira delas autoriza o uso da Força Nacional …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o governo federal utilizará “todo o poder que a máquina pública pode ter” para garantir proteção ao povo yanomami. De acordo com o presidente, não é possível a gestão “perder a guerra” para o garimpo ilegal. “Vamos ter que …