ABC - quarta-feira , 29 de maio de 2024

Tag Archives: foro privilegiado

Entenda o que é foro privilegiado e o que pode mudar com novo julgamento no STF

Poucos anos depois de julgar o foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma discussão sobre o tema para avaliar o alcance da prerrogativa para deputados, senadores, ministros e outras autoridades que cometerem crimes usando sua função ainda que eles tenham saído …

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Barroso suspende julgamento do STF sobre foro privilegiado após 2 votos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado de deputados, senadores, ministros e outras autoridades na Corte. O placar estava com dois votos favoráveis – dos ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin – à manutenção da prerrogativa mesmo após …

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STF reabre debate sobre foro privilegiado nesta sexta-feira

Em 2018, após um ano de debates e diversas interrupções no julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo: estava na hora de restringir o alcance do foro privilegiado. Desde então, inquéritos e processos criminais envolvendo autoridades como deputados e senadores só precisam começar e terminar no STF se …

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STF julga foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decide na tarde desta terça-feira, 30, os rumos da investigação sobre as rachadinhas no gabinete do senador Flávio Bolsonaro à época em que ocupava uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O colegiado vai debater dois processos relacionados ao caso – …

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Barroso suspende foro privilegiado a defensores e procuradores de quatro Estados

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares suspendendo dispositivos de leis do Pará, Pernambuco, Rondônia e Amazonas que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades não listadas na Constituição Federal. As normas estaduais beneficiam membros da Procuradoria-Geral do Estados, integrantes da Defensoria Pública – …

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Maia defende emenda que retoma foro

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça, 10, emenda para impedir que magistrados de primeira instância determinem medidas contra políticos como prisão, quebra de sigilo bancário e telefônico e mandados de busca e apreensão. Segundo ele, é preciso evitar “influência emocional” na decisão de juízes. Conforme o …

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