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A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos espera para as próximas semanas a regularização no fornecimento de alguns medicamentos em falta nos municípios. A informação foi dada nesta segunda-feira (16) pelo prefeito de Campinas (SP), Dário Saadi, vice-presidente de Saúde da FNP, que diz ter recebido a promessa do Ministério …

As principais entidades que representam os entes subnacionais assinaram um protocolo de cooperação para a criação do “pré-comitê gestor” do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado com a reforma tributária e que será repartido entre Estados e municípios. Os trabalhos devem se estender até meados de 2025, entre abril …

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) se posicionaram contrários à proposta de estabelecer um regulamento único para o Imposto de Bens e Serviços (IBS) e para a Contribuição sobre …

O fim da política de paridade de importação (PPI) na Petrobras completa um ano nesta sexta-feira, 17, e a avaliação é que houve uma redução no preço dos combustíveis, porém tímida. O destaque foi o gás de cozinha, vendido, em média, 10% abaixo da cotação do mercado internacional, segundo levantamento …

Ao longo de dois dias de evento, foram explanados diversos temas que vão impactar no desenvolvimento das cidades, como organização das finanças municipais no fim do mandato deste ano, reorganização do Sistema Único de Saúde (SUS), financiamento de políticas de descarbonização das frotas de ônibus, entre outros temas estruturantes

O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior, foi eleito o novo vice-presidente executivo de Saúde da FNP (Frente Nacional de Prefeitos). O anúncio foi realizado na manhã desta sexta-feira (19/04), durante a 86ª Reunião Geral do bloco, em Ribeirão Preto. Auricchio substitui o prefeito de Campinas, Dário Saadi, que …

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) criticou a proposta do governo para a desoneração da folha de pagamentos de municípios, que foi considerada injusta. O texto, articulado no Ministério da Fazenda, prevê limitação do benefício a cidades mais pobres e com até 50 mil habitantes, com alíquota reduzida …

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, por unanimidade, recurso apresentado em ação popular que buscava anular a venda da NTS (Nova Transportadora do Sudeste), ex-subsidiária da Petrobras vendida em 2017. O recurso segue uma ação popular impetrada pela advogada da Federação Nacional …

O Observatório Social do Petróleo (OSP) informou que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julga nesta terça-feira, 6, recurso apresentado em uma ação popular que busca anular a venda da NTS (Nova Transportadora do Sudeste), uma das principais controladoras de gasodutos do País e ex-subsidiária da Petrobras. A …

O anuário Multi Cidades, editado pela FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) ranqueou os municípios brasileiros em vários aspectos quando a arrecadação e destinação de recursos. No quesito investimento em assistência social, a lista dos 100 maiores investimentos traz cinco cidades do ABC, que juntas investiram R$ 276.169.106,31 no ano de 2.022, ano de referência da 18ª edição do anuário. Ficaram de fora Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. A cidade da região melhor colocada no ranking nacional é São Caetano, que ficou na 18ª posição com investimento de R$ 91,2 milhões nesta área, naquele ano.