O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que vai tirar do texto um trecho que causou dúvidas sobre o alcance do estado de emergência nacional que é decretado na matéria para viabilizar a concessão de benefícios sociais às vésperas da …
Leia maisVale-gás da PEC será dado a cada bimestre, não mensalmente, diz Bezerra
O Congresso voltou atrás na ideia de conceder mensalmente o vale-gás a famílias de baixa renda na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis. De acordo com o relator da matéria, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o parecer final prevê o subsídio para um botijão a cada dois meses. …
Leia maisBezerra adia para as 18h apresentação de relatório da PEC dos Combustíveis
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) adiou para as 18 horas desta terça-feira, 28/6, a apresentação de seu relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, que deve prever a ampliação de benefícios sociais às vésperas da eleição de outubro. A expectativa era de que a entrevista …
Leia maisBezerra adia para terça-feira apresentação de relatório da PEC dos combustíveis
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) adiou para a terça-feira, 28, às 11 horas, a apresentação de seu relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, que deve prever a ampliação de benefícios sociais às vésperas da eleição de outubro. De acordo com a assessoria do parlamentar, …
Leia maisBezerra rejeita cesta básica em teto do ICMS e dividendos da Petrobras para compensar Estados
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) rejeitou uma emenda para incluir os componentes da cesta básica no projeto do teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. O relator do projeto também descartou usar dividendos da Petrobras para compensar Estados pela perda de arrecadação com o tributo …
Leia maisRelator diz que trabalha para concluir parecer de PL do ICMS até terça-feira
Relator da proposta que impõe um teto para a alíquota de ICMS sobre energia e combustíveis, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse à reportagem que trabalha para concluir o relatório sobre o projeto até a próxima terça-feira, 7/6. Nesta segunda-feira, 6, o parlamentar deve se reunir com o presidente …
Leia maisSenador Bezerra manda verba do orçamento secreto para obra já licitada em PE
Fazia anos que o povoado de Lagoa do Barro, em Araripina, sertão de Pernambuco, aguardava o asfaltamento dos 7,5 km de estrada de terra que dá acesso à rodovia mais próxima. De uma tacada só, em outubro de 2020, dois contratos foram fechados: um do governo estadual, outro da Companhia …
Leia maisBezerra: Espaço fiscal pode ser usado em troca de fonte para financiamento exigida por LRF
O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou que a sugestão apresentada a senadores para tornar o Auxílio Brasil permanente poderá dispensar a necessidade de vincular uma fonte de financiamento para o benefício a partir de 2023, condição exigida pela Lei …
Leia maisBarroso barra pedido da PGR para arquivar investigação sobre líder de Bolsonaro no Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso decidiu não acolher o pedido da Procuradoria-Geral da República para arquivar a investigação sobre supostos pagamentos de propinas de empreiteiras ao líder do governo no Congresso, Fernando Bezerra Coelho (MDB). O emedebista havia sido indiciado pela Polícia Federal por supostamente receber …
Leia maisGoverno defenderá projetos do setor elétrico, ferrovias e startups, diz Bezerra
Com reunião de líderes do Senado prevista para essa terça-feira, 9, quando será definida a pauta de votações da Casa, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o governo vai defender como prioridades para esta semana três novos marcos legais: do setor elétrico, das ferrovias …
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