RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Apesar de a Justiça do Rio ter suspendido os decretos dos governos municipal e estadual que flexibilizaram as medidas de isolamento social, a capital fluminense apresentou movimentação intensa de pessoas nesta terça-feira, 9. Os principais pontos foram na orla e em regiões de comércio. No fim da tarde de segunda-feira, …
Leia maisSTF retoma em 8/5 julgamento sobre uso da TR em condenações da Fazenda Pública
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no dia 8 de maio a discussão sobre o uso da Taxa Referencial (TR) como corretor das condenações impostas à Fazenda Pública entre 2009 e 2015. A análise do caso foi iniciada no final de março, quando a maioria votou para …
Leia maisGilmar libera para julgamento ação de TR para corrigir condenações da Fazenda
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, devolveu a vista e liberou para julgamento um processo que discute o uso da Taxa Referencial (TR) como corretor das condenações impostas à Fazenda Pública entre 2009 e 2015. Agora, caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, definir quando o caso …
Leia maisMaioria do STF vota contra contra TR para corrigir condenações da Fazenda Pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira, 20, maioria de votos para não permitir o uso da Taxa Referencial como corretor das condenações impostas à Fazenda Pública entre 2009 e 2015. No jargão jurídico, Estados e União (INSS) pedem uma modulação da decisão do STF que considerou inconstitucional o …
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