Tag Archives: Estatuto do Desarmamento

A Câmara dever votar nesta quarta-feira, 26, projeto que altera o Estatuto do Desarmamento. Na véspera da sessão, foi incluído no projeto artigo que buscava anistiar pessoas com armas registradas de crimes. A alteração chegou a ser comemorada por parlamentares bolsonaristas. Mas uma pressão do governo do presidente Luiz Inácio …

A Câmara dever votar nesta quarta-feira, 26, projeto que altera o Estatuto do Desarmamento. Na véspera da sessão, foi incluído no projeto artigo que buscava anistiar pessoas com armas registradas de crimes. A alteração chegou a ser comemorada por parlamentares bolsonaristas. Mas uma pressão do governo do presidente Luiz Inácio …

Integrantes da bancada da bala da Câmara dos Deputados manobram para aprovar um projeto de lei que facilita o acesso de armas para criminosos, flexibiliza o porte e a anistia a irregularidades e desmonta o Estatuto do Desarmamento. Após avançar sem resistência de governistas, agora integrantes do ministério da Justiça …

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que amplia as permissões para porte de armas para uma série de categorias é ilegal, porque vai de encontro a leis como o Estatuto do Desarmamento, de acordo com um parecer do secretário-geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Leonardo Augusto de Andrade …

Com 15 anos de idade recém-completados, o Estatuto do Desarmamento, lei federal vigente desde dezembro de 2003, está prestes a ver a ofensiva mais intensa visando a sua alteração, ou até mesmo revogação. Além do decreto para facilitar a posse de armas, que deve ser publicado nesta terça-feira, 15, o …

A “bancada da bala” no Congresso Nacional recebeu a promessa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), de que o projeto que modifica o Estatuto do Desarmamento irá a votação ainda este ano. Maia se encontrou com parlamentares na manhã desta terça-feira, 23, em um hotel na Barra da Tijuca, …