Tag Archives: Estatuto das Cidades

Imóveis abandonados e em estado de ruína fazem parte do cenário de qualquer grande cidade. Estão lá por vários fatores, principalmente pendências judiciais e falência de empresas. Mas o fato é que esses prédios, sem função social, só geram problemas, além da interferência na paisagem urbana, como perda de receita municipal, riscos à segurança e à saúde pública. Isso acontece porque o Estatuto da Cidade, em vigor há mais de duas décadas, é pouco aplicado pelos municípios para evitar o tipo de imóveis.

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