ABC - segunda-feira , 20 de maio de 2024

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PSOL, Rede e entidade indígena entram com ação no STF contra lei do marco temporal

Os partidos PSOL e Rede e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) submeteram nesta sexta-feira, 29, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei que estabelece um marco temporal para demarcação das terras indígenas, promulgada na quinta-feira, 28. Os autores argumentam que …

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