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Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema …

Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na quarta-feira (27), um projeto que regulamenta o ensino domiciliar no Estado, conhecido como “homeschooling”. A matéria foi aprovada em dois turnos: no primeiro, recebeu 25 votos a favor, de um total 40; e 21 no segundo, número …

O Estado de São Paulo fechou o cerco para a adoção do homeschooling (ensino domiciliar), uma das principais bandeiras da gestão Jair Bolsonaro. Texto aprovado pelo Conselho Estadual de Educação e homologado nesta quarta, 21, pela Secretaria de Educação indica que, se a educação domiciliar for aprovada no País, crianças …

O governo federal mudou a estratégia para regulamentar o chamado ‘homeschooling’ no Brasil, ou seja, para que alunos possam ser educados em casa, sem necessidade de frequentar a escola. A prática é uma bandeira do governo Bolsonaro. Em vez de editar uma medida provisória (MP) sobre o tema, como havia …

A religião é o motor do homeschooling no Brasil. Apesar das famílias que tiram os filhos da escola e fazem educação domiciliar serem um grupo diverso, que vai do alternativo ao ultraconservador, foram os cristãos que se organizaram e ganharam voz. Boa parte da bancada evangélica e católica no Congresso …

Sem atuação em sala de aula ou formação acadêmica na área da educação, Maria Eduarda Manso Mostaço, de 27 anos, foi nomeada coordenadora-geral de formação de professores da recém-criada Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação (MEC). Formada em Direito, ela é defensora da regulamentação do ensino domiciliar no País …

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) não autorizou a possibilidade de haver ‘homeschooling’ no Brasil, ou seja, que alunos possam ser educados em casa, sem a necessidade de frequentar a escola. O julgamento, finalizado nesta quarta-feira, 12, foi marcado por três correntes de entendimento sobre o tema, mas a …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 12, o julgamento sobre a possibilidade de existir ‘homeschooling’ no Brasil, ou seja, que alunos possam ser educados em casa, sem a necessidade de frequentar a escola. A análise do tema começou na semana passada, com o voto do relator, …