O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela suspensão das provas do concurso para provimento de cargos na Polícia Federal marcadas para domingo, 23. Segundo Fachin, a União não pode impor a realização das provas sem considerar os decretos de municípios ou Estados que estão adotando medidas …
Leia maisFachin pede a Aras apuração de ‘execução arbitrária’ em operação no Jacarezinho
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma investigação sobre operação policial contra traficantes de drogas na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, que deixou 25 pessoas mortas, incluindo um policial. Fachin viu indícios de “execução arbitrária” no episódio. O …
Leia maisFachin pauta julgamento sobre plano de redução da letalidade policial
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pautou para o próximo dia 21 o julgamento de recurso do PSB sobre a elaboração de um plano de redução da letalidade policial. O ministro colocou o tema em discussão no plenário virtual da Corte após operação da Polícia Civil deixar ao …
Leia maisLava Jato: STF manda devolver celular e notebooks de João Santana e Mônica Moura
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de restituição de um celular e dois notebooks dos publicitários João Santana e Mônica Moura, marqueteiros das campanhas eleitorais do PT entre 2006 e 2014 e delatores da Operação Lava Jato. A decisão foi dada nos autos em que foram …
Leia maisFachin pede para retornar à Primeira Turma do STF
Às vésperas do julgamento sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu nesta quinta-feira (15) para retornar à Primeira Turma do STF assim que o decano da Corte, Marco Aurélio Mello, deixar o tribunal em julho. …
Leia maisContra suspeição de Moro, advogados pedem análise sobre competência de Curitiba
O núcleo duro da extinta força-tarefa da Operação Lava Jato deve enviar, ainda nesta segunda-feira (05/4) um memorial ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que o Plenário da Corte analise a decisão do ministro Edson Fachin que declarou a incompetência da Vara Federal de Curitiba para processar as acusações contra …
Leia maisJuiz suspende envio das ações do Instituto Lula à Justiça Federal de Brasília
Horas após a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal declarar, nesta terça-feira (23/3) a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá (SP), o juiz Luiz Antônio Bonat, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, suspendeu o envio de outros dois processos contra o ex-presidente Luiz Inácio …
Leia maisApós voto de Nunes Marques, ministro Gilmar Mendes fala por mais de 1h30
Após o ministro Kassio Nunes Marques se aliar a posição do relator da Lava Jato, Edson Fachin, e votar contra declarar o ex-juiz Sergio Moro suspeito no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Gilmar Mendes usou mais de uma hora e meia da sessão para …
Leia maisPGR pede que STF rejeite recurso de Lula que salva processos contra Lava Jato
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta (18/3) que rejeite um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do ministro Edson Fachin que extinguiu 14 processos que discutiam supostas irregularidades na Lava Jato. A medida de Fachin foi tomada …
Leia maisLava Jato: advogados de réus aguardam decisões do STF para dar próximos passos
Os desdobramentos da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou os processos e condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato em uma tentativa de blindar as demais ações abertas na esteira da operação, ainda estão sendo desenhados. Enquanto o Tribunal …
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