Tag Archives: Edson Fachin

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, encaminhou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ofício em que afirma que o projeto de lei que tramita na casa legislativa, com a proposta de consolidar a legislação eleitoral em um único código, ‘compromete de maneira irreparável’ a competência da …

Após operação conjunta das Polícias deixar 24 mortos na Vila Cruzeiro, no Rio, nesta terça-feira, 24, os autores da chamada ‘ADPF’ das Favelas – ação que levou o Supremo Tribunal Federal a estabelecer uma série de diretrizes para a Segurança Pública do Rio – voltaram a acionar a corte máxima, …

Em mais uma defesa enfática do sistema eletrônico de votação e da Justiça eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 13, que os Poderes Legislativo e Judiciário estão em harmonia com a Constituição e defendem o respeito às urnas eletrônicas, mas alertou que é necessário …

O presidente Jair Bolsonaro classificou como descortesia as declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, sobre uma possível interferência das Forças Armadas no processo de realização das eleições. O ministro afirmou nesta quinta-feira, 12, que “quem trata de eleições são as forças desarmadas”. “Não sei de onde …

Após receber inúmeros questionamentos de militares sobre o processo de realização das eleições, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, enviou um duro recado à caserna. “Quem trata de eleições são as forças desarmadas”, disse ele, nesta quinta-feira, 12. Esta foi a primeira manifestação de Fachin a respeito …

Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin defenderam, em julgamento que está ocorrendo no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), que decisões judiciais que possibilitaram o não pagamento de impostos por contribuintes são quebradas a partir do momento em que o Supremo valida a constitucionalidade do tributo em …

Após uma intensa campanha de incentivo à participação nestas eleições, o prazo final para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor se encerrou nesta quarta-feira, 4/5. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de agora não será possível realizar nenhuma operação relacionada ao documento. Ainda há alternativas, porém, …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, negou pedido feito por parlamentares para ampliar prazo, que se encerra nesta quarta-feira, 4, de emissão, regularização ou transferência do título de eleitor. O requerimento foi assinado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e pelos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e …

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta sexta-feira, 29, que a Justiça Eleitoral não está aberta à “intervenção”. “Para colaboração, cooperação e parcerias proativas para aprimoramento a Justiça Eleitoral está inteiramente à disposição. Intervenção, jamais”, afirmou. “Não há poder moderador para intervir na Justiça Eleitoral”, …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, fez um novo apelo para que as eleições de outubro deste ano ocorram em “paz e segurança”. Ele afirmou que “é hora de ficar dentro das balizas dos limites e das possibilidades fixadas pelo Poder Legislativo”. A declaração foi feita …