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O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Fernando Mosna disse nesta terça-feira que o prazo de 60 dias para encaminhar ao Ministério de Minas e Energia (MME) as recomendações da renovação contratual de 19 distribuidoras não é vinculante. Ou seja, esse prazo poderá, eventualmente, ser descumprido. O decreto …

Com a aprovação do termo que será base para a renovação em 30 anos na concessão de 19 distribuidoras de energia, a atenção do setor elétrico está direcionada para os processos complementares que afetam diretamente as obrigações dos entes privados. Na lista de discussões mais aguardadas está um recurso da …

As distribuidoras de energia contrataram 2.130,0 megawatts médios (MWmed) no leilão de geração existente promovido na manhã desta sexta-feira, 6, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ao todo, o volume financeiro transacionado nos três certames totalizou R$ 6,044 bilhões. No …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quinta-feira que foi realizada neste dia 24 de outubro uma reunião com representantes das distribuidoras de energia de São Paulo, Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), Defesa Civil e departamento de meteorologia. O órgão disse que …

A renovação da concessão das distribuidoras de energia elétrica no Brasil pode levar à obrigatoriedade do pagamento de R$ 490 milhões em multas ainda não quitadas, além da renúncia de disputas judiciais. A previsão consta em cláusula na minuta do termo aditivo para os contratos das concessionárias, que foi proposta …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 15, a abertura de consulta pública para o aprimoramento da minuta do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, que será base para a renovação dos contratos das distribuidoras do serviço de energia elétrica no país. Há 19 concessionárias de distribuição …

A Petrobras vai reduzir a gasolina e o diesel nas suas refinarias a partir desta quarta-feira, 1º de março, mesmo dia em que os tributos federais sobre o combustível e o etanol voltarão a ser cobrados. A queda de preços já havia sido sinalizada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, …

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que o prazo final para cumprimento das metas individuais de 2021 pelas distribuidoras, no âmbito do RenovaBio, se encerra em 31 de dezembro. Até a quarta-feira, 8, 46 empresas cumpriram suas metas, com mais de 19,2 milhões de créditos …

A crise elétrica vivida pela população de Roraima, que por anos sofreu com o fornecimento caótico que vinha da Venezuela e hoje depende 100% da geração de térmicas a óleo diesel para iluminar suas casas, pressiona agora a distribuidora de energia do Estado. A empresa Roraima Energia, responsável por abastecer …

A Petrobras vai alterar os modelos de contrato com distribuidoras de combustíveis. Em comunicado ao mercado, a estatal diz ter aprovado novos modelos contratuais para venda de gasolina A e de óleo diesel rodoviário e marítimo para as distribuidoras, sem detalhar quais as mudanças. Afirma apenas que o objetivo é …