Tag Archives: diretrizes

Nesta quarta-feira (07/02), ocorreu a reunião de Combate a Dengue, no Paço Municipal, em Mauá. O Comitê reúne representantes das secretarias do município, sendo eles de Governo, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Urbanos, Defesa Civil, Habitação, Segurança Pública, Habitação, Planejamento Urbano e Educação. Segundo dados da Vigilância Epidemiológica, Mauá registrou, em …

A Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União editou resolução, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29, que estabelece diretrizes e parâmetros para programas de desligamento voluntário (PDV) de empregados das empresas estatais federais. Segundo o texto, as empresas estatais deverão, na …

O Diário Oficial da União (DOU) publica diretrizes para a proposta da nova política industrial apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 6 durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que é presidido pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Serviços, …

Santo André aprovou na terça-feira (21/03), as diretrizes para as futuras obras da Linha 20-Rosa do Metrô, que vai ligar o ABC ao Alto da Lapa, na Capital. Santo André será a cidade com mais estações na região. Do total de 24 paradas da linha, quatro ficarão na cidade, sendo …

Um estudo divulgado na última semana de junho, mês do orgulho LGBT+, mostrou que mais de um quarto dos estados brasileiros não mencionam esse grupo em seus Planos Plurianuais (PPAs), e apenas quatro possuem programas de capacitação de servidores para atendimento da população LGBT+. Previsto na Constituição, os PPAs definem …

Autoridades de saúde pública dos Estados Unidos tentaram resolver neste domingo uma confusão sobre as novas diretrizes para o uso de máscaras no país. As regras atualizadas foram divulgadas pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês). Na quinta-feira, 13, o CDC sugeriu que pessoas …

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 30, publica duas resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deliberadas no último dia 9 e que foram aprovadas pelo presidente da República. Uma delas estabelece as diretrizes para a comercialização de biodiesel em todo território nacional. Pela norma, todo biodiesel …

Uma das mudanças mais importantes do novo marco regulatório é a participação da Agência Nacional de Águas (ANA) na elaboração das diretrizes do setor. Na avaliação de especialistas, é essa alteração que trará mais segurança jurídica para os contratos e para os investidores. Atualmente, 52 agências reguladoras fazem a regulamentação …

O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu as diretrizes para a realização dos leilões de compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existente ‘A-4’ e ‘A-5’ do próximo ano, que deverão ser realizados sequencialmente no dia 31 de março. As regras estão detalhadas em portaria publicada no …

A Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar) se posicionou contrária ao relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) sobre a proposta que atualiza o novo marco legal do saneamento. Um dos pontos rejeitados foi o sentido de obrigatoriedade que o relator deu a adoção das diretrizes da Agência Nacional de Águas …