Tag Archives: diretrizes

O conjunto de decretos sobre governança de estatais divulgado mais cedo pelo governo coloca as diretrizes sobre distribuição de dividendos dessas empresas como competência de uma comissão composta pelos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da Fazenda e da Casa Civil já há um mecanismo parecido …

Nesta quarta-feira (07/02), ocorreu a reunião de Combate a Dengue, no Paço Municipal, em Mauá. O Comitê reúne representantes das secretarias do município, sendo eles de Governo, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Urbanos, Defesa Civil, Habitação, Segurança Pública, Habitação, Planejamento Urbano e Educação. Segundo dados da Vigilância Epidemiológica, Mauá registrou, em …

A Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União editou resolução, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29, que estabelece diretrizes e parâmetros para programas de desligamento voluntário (PDV) de empregados das empresas estatais federais. Segundo o texto, as empresas estatais deverão, na …

O Diário Oficial da União (DOU) publica diretrizes para a proposta da nova política industrial apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 6 durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que é presidido pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Serviços, …

Santo André aprovou na terça-feira (21/03), as diretrizes para as futuras obras da Linha 20-Rosa do Metrô, que vai ligar o ABC ao Alto da Lapa, na Capital. Santo André será a cidade com mais estações na região. Do total de 24 paradas da linha, quatro ficarão na cidade, sendo …

Um estudo divulgado na última semana de junho, mês do orgulho LGBT+, mostrou que mais de um quarto dos estados brasileiros não mencionam esse grupo em seus Planos Plurianuais (PPAs), e apenas quatro possuem programas de capacitação de servidores para atendimento da população LGBT+. Previsto na Constituição, os PPAs definem …

Autoridades de saúde pública dos Estados Unidos tentaram resolver neste domingo uma confusão sobre as novas diretrizes para o uso de máscaras no país. As regras atualizadas foram divulgadas pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês). Na quinta-feira, 13, o CDC sugeriu que pessoas …

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 30, publica duas resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deliberadas no último dia 9 e que foram aprovadas pelo presidente da República. Uma delas estabelece as diretrizes para a comercialização de biodiesel em todo território nacional. Pela norma, todo biodiesel …

Uma das mudanças mais importantes do novo marco regulatório é a participação da Agência Nacional de Águas (ANA) na elaboração das diretrizes do setor. Na avaliação de especialistas, é essa alteração que trará mais segurança jurídica para os contratos e para os investidores. Atualmente, 52 agências reguladoras fazem a regulamentação …

O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu as diretrizes para a realização dos leilões de compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existente ‘A-4’ e ‘A-5’ do próximo ano, que deverão ser realizados sequencialmente no dia 31 de março. As regras estão detalhadas em portaria publicada no …