Tag Archives: Direitos da Pessoa com Deficiência

O CMDPD (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência), de Rio Grande da Serra, realizará reunião na próxima quinta-feira (30/1), às 10h, na sala de reuniões do gabinete da Prefeitura (avenida Dom Pedro I, 10, Centro). Entre as pautas do encontro estão avaliação de 2019 e projeção para 2020, …

O governo federal editou Decreto que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O Decreto está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 17. O Conselho terá caráter paritário, consultivo e de deliberação colegiada sobre as políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência. O conselho …