Ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e Adolescente relatou ao RDtv os principais pontos que o levaram a sair do Governo Federal em 4 de maio, 100 dias após assumir o cargo. Ex-presidente da Fundação Criança aponta problemas em medidas não tomadas após casos de ataques em algumas escolas pelo País
Leia mais
O ex-presidente da Fundação Criança de São Bernardo deixou o cargo na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente após 100 dias. A princípio Maria Luiza Moura Oliveira, então diretora de Proteção da Criança e do Adolescente, vai assumir o comando interino do cargo
Leia mais
Os desafios e preocupações da área de Direitos da Criança e Adolescente do próximo governo federal, a partir de 2023, são imensos, a começar pela falta de dados atualizados e a situação financeira, que é crítica. O orçamento destinado ao próximo Ministério dos Direitos Humanos é de apenas R$ 330 …
Leia maisO secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, enviou ofício a prefeituras pedindo a inclusão de conselheiros tutelares no grupo prioritário de vacinação anticovid. O texto vai de encontro à orientação do próprio Ministério da Saúde, que não prevê o direito a esses profissionais. A secretaria …
Leia maisO presidente Michel Temer assina nesta terça-feira, dia 11, no Diário Oficial da União (DOU) o decreto nº 9.603, em regulamentação à Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. O decreto reforça que a criança e …
Leia mais
RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra