Tag Archives: Direitos Autorais

Preocupadas com a Inteligência Artificial e as questões de direitos autorais, várias entidades representantes dos setores musical, audiovisual, literário e de dramaturgia apresentam uma carta de recomendações ao Senado Federal nesta segunda-feira, 8. O documento propõe a inclusão de dispositivos específicos no Projeto de Lei 2338/2023, de autoria do Senador …

O Consórcio Intermunicipal ABC recebeu, nesta quinta-feira (18), representantes do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), instituição responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos das músicas aos seus autores e demais titulares. A gerente do Ecad no Estado de São Paulo, Karina Guerreiro, e o técnico de Arrecadação da …

O jogador de futebol Daniel Alves está sendo acusado pelos compositores Giuliano Matheus e seu filho, Thiago Matheus, de violação de direitos autorais ao registrar em seu nome e de outros artistas a música Avião, destaca o Estadão. Giuliano afirma que a canção foi feita por ele, por Thiago e, …

Uma das maiores associações de gestão de direitos autorais ligada à música no País, a Abramus lançou uma campanha para arrecadar recursos para a aquisição de cestas básicas. Cada autor representado pela entidade que aceitou participar vai doar a profissionais em estado de carência do meio musical uma porcentagem dos …

A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios está sendo novamente questionada no Supremo Tribunal Federal. As informações foram divulgadas pelo Supremo (Processo relacionado: ADI 6307). Depois do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do …

Com a publicação da habilitação das entidades que passarão a arrecadar e distribuir os direitos autorais relativos ao setor do audiovisual no Brasil no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, 3, o meio começa a se posicionar. A partir da habilitação, prevista em lei regulamentada em 2015, as entidades entram …

O Parlamento Europeu aprovou na quarta-feira, 12, o texto do projeto de lei que vai atualizar as regras de direitos autorais para países pertencentes ao bloco – que inclui dois artigos polêmicos, um referente a pagamentos de conteúdos de empresas de mídia e entretenimento e outro sobre proteção de obras …

Especialistas ouvidos pelo Estado acreditam que a nova legislação sobre direitos autorais da União Europeia pode reanimar a discussão sobre a atualização da lei brasileira, que é de 1998. “A nossa lei de direitos autorais está desatualizada porque não foi preparada para a era digital”, diz Eduardo Magrani, coordenador da …

Com mais de 50 milhões de visualizações no YouTube, quem tentou assistir ao clipe da música “Todo Dia”, de Pabllo Vittar, não o acha mais desde a última segunda-feira, 30. Isso porque o staff do cantor retirou o clipe de todas as plataformas digitais após ser notificado judicialmente pelo rapper …

Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 27, que a lei dos direitos autorais é constitucional. Em 2013, o Congresso aprovou uma modificação na lei que ampliou o papel do governo na fiscalização e arrecadação da remuneração recebida pelos artistas por suas obras. A …