Tag Archives: Dias Toffoli

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou de forma contrária ao recurso apresentado pela Advocacia do Senado que pedia a convocação da influenciadora Deolane Bezerra, nesta segunda-feira (14/04). O pedido quer obrigar Deolane a depor em caráter de testemunha na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o dia 10 de abril o julgamento presencial da “Revisão da Vida Toda”, um tema de grande relevância para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão de levar o caso ao plenário presencial foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, que …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 28, para manter a decisão dele que anulou todas as provas e processos contra o ex-ministro Antônio Palocci (Governos Lula e Dilma) na Operação Lava Jato. Um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tentar reverter a anulação …

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), que perderá o mandato após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14/03), afirmou que é vítima de preconceito. Silvia é conhecida como a “indígena do Bolsonaro” e, junto a outros seis deputados, terá que deixar a Câmara dos Deputados. “Essa decisão retira …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli que derrubou todos os processos e investigações contra o ex-ministro Antônio Palocci (Governos Lula e Dilma) na Operação Lava Jato. O procurador-geral Paulo Gonet pede que o ministro …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu o inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga o ex-governador de Goiás e atual presidente do PSDB, Marconi Perillo, por suspeita de desvios na Saúde do Estado durante sua gestão. Em …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encerrar nesta quinta-feira, 13, um processo contra o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A investigação era um desdobramento da Operação Lava Jato, que tramita na Justiça Eleitoral de São Paulo. O deputado e um ex-assessor eram acusados de caixa …

Deputados, senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão estar fora das atividades nos feriados do Natal e do ano-novo. Na Esplanada, 13 ministros vão aproveitar a folga concedida pelo governo federal para emendar férias. Os descansos de …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na sexta-feira, 20, as punições contra o Rio de Janeiro impostas pela União por descumprimento das regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). De acordo com a Corte, também foi determinado que o Estado tenha o direito de pagar suas …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta, 18, o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. A Corte julga duas ações que discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Pela regra atual, as plataformas só são responsabilizadas se deixarem de cumprir …