Tag Archives: desoneração

A ação do governo no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a desoneração da folha de pagamento dos municípios e de 17 setores da economia foi distribuída para o ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Corte. Zanin já é relator de ação apresentada …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta quinta-feira, 29, que a desoneração da alíquota previdenciária das pequenas prefeituras “não é um assunto tão maduro” quanto o da desoneração dos 17 setores da economia. Por isso, segundo Wagner, há um impasse maior no governo para uma solução …

Em meio ao impasse sobre a medida provisória (MP) que revogou a desoneração da folha de pagamento e propõe uma alternativa, rechaçada pelo Congresso, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que estão sendo feitos debates preliminares sobre soluções para a questão e que o tema será definido …

Depois de se reunir com líderes partidários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça, 9, que vai ouvir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes de decidir sobre a medida provisória baixada pelo governo na véspera do Ano-Novo que revoga a política de desoneração da folha de …

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça, 9, que o governo vai discutir a reoneração da folha de pagamentos com lideranças empresariais em fevereiro, acrescentando ter tempo até abril para ampliar o diálogo sobre o tema. A afirmação foi feita depois de reunião com representantes de centrais sindicais, que teve ainda a participação do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.

A medida provisória editada em 29 de dezembro pelo governo Lula exclui do programa de desoneração da folha de pagamentos oito dos 17 setores até então atendidos pelo benefício. Entre os excluídos (veja relação completa abaixo) estão atividades que constavam do programa desde o início da sua vigência, em 2011, …

Representantes dos setores afetados pela revogação da política de desoneração da folha de pagamentos enviaram ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um ofício no qual apontam inconstitucionalidade da medida provisória publicada pelo governo na sexta-feira, 29. Eles pedem que Pacheco devolva a MP ao Executivo sem levá-la à …

O Congresso reagiu mal ontem ao anúncio da medida provisória (MP) apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com medidas que, segundo ele, têm o objetivo de recuperar receitas. Entre dispositivos da MP está a revogação de uma lei aprovada pelo Congresso no dia 14 deste mês que desonera a …

O Congresso Nacional promulgou a Lei 14.784, que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a vigência da política de desoneração da folha de pagamento. No último dia 14, o Congresso derrubou o veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei 334, de 2023, que …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na manhã desta terça-feira, 26, que ainda está trabalhando no conjunto de medidas que vão compensar a desoneração da folha e que precisa despachar o assunto com o vice-presidente Geraldo Alckmin antes de anunciá-las. Questionado sobre a natureza das medidas, Haddad não adiantou …