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De janeiro a junho deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já pagou R$ 13,5 milhões apenas em benefícios pessoais aos seus 359 desembargadores. O valor inclui vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, adicional por tempo de serviço, abonos de permanência e porcentuais de remunerações …

Os treze desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe em dezembro receberam um contracheque global de R$ 950.613,73, média de R$ 73.124,13 para cada um. As informações estão disponíveis no Portal da Transparência do Judiciário sergipano. O Tribunal de Justiça de Sergipe informou que “os pagamentos referentes à folha de …

A Procuradoria-Geral da República denunciou, no Superior Tribunal de Justiça, quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia – incluindo o presidente afastado, Gesivaldo Nascimento Britto – e outras 11 pessoas, dentre elas três juízes, por organização criminosa e lavagem de dinheiro em um suposto esquema no qual houve venda …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem resolução de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 53, ajuizada pela Federação Brasileira de Associações Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que alegava suposta omissão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia …

Em “Carta ao Povo Maranhense”, um delegado licenciado da Polícia Civil acusa o secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, de ordenar escutas ilegais contra desembargadores e seus familiares. O chefe da pasta rebate e diz que o delegado será responsabilizado criminalmente pelas declarações. As informações foram divulgadas pelo …

Por 10 a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 21, não reduzir o alcance do foro privilegiado para desembargadores de Tribunais de Justiça (TJ) e juízes do Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Dessa …

O clima foi tenso durante o primeiro encontro público entre os desembargadores Rogério Favreto – plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que no domingo, 8, concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte que …

O ex-governador de Minas e ex-presidente nacional do PSDB Eduardo Azeredo poderá ser preso na próxima semana, após finalizados os recursos à condenação em segunda instância no chamado mensalão mineiro. Os embargos infringentes, última apelação antes da execução penal após a sentença da 9ª Câmara Criminal de Belo Horizonte, serão …

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra os desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Tânia Garcia de Freitas Borges – presidente do Tribunal Regional Eleitoral/MS -, José Ale Ahmad Netto e Rui Celso Barbosa Florence, para …

Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus, todos da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), serão responsáveis por julgar os recursos contra a sentença que o juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, impôs ao ex-presidente …