Steve Bannon, ex-conselheiro político de Donald Trump e guru da direita radical americana, se entregou ao FBI nesta segunda-feira, 15, para enfrentar acusações de desacato ao Congresso, relacionadas à sua recusa em cooperar com a investigação do ataque ao Capitólio, no dia 6 de janeiro, por centenas de apoiadores do …
Leia maisPGR pede inquérito contra Silveira por desacato a policial civil do IML do Rio
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de inquérito contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) para apurar possíveis crimes de desacato e infração de medida sanitária no episódio em que o parlamentar discutiu com uma policial civil ao se recusar a usar máscara no Instituto Médico Legal do …
Leia maisJuiz arquiva ocorrência por desacato de advogado contra policiais do DF
O juiz Fernando Alves de Medeiros, da 1ª Vara Criminal e do 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, decidiu arquivar o termo circunstanciado instaurado contra o advogado Rodrigo Santos pelo crime de desacato. A ocorrência foi aberta pelos policiais da 16ª Delegacia de Polícia de Planaltina, responsáveis pela prisão do …
Leia maisDesacato não é crime, decide STJ
O caso em questão girou em torno de um homem que foi condenado a 8 meses e 5 dias de reclusão por ter desacatado dois policiais militares.
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