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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sete votos para derrubar quatro pontos da reforma da Previdência, de 2019. São eles: a ampliação da base de cálculo e contribuição extraordinária de inativos (aposentados e pensionistas) em caso de déficit do regime, a anulação de aposentadorias já concedidas por contagem recíproca (soma …

O Congresso impôs nesta terça-feira, 28, derrotas significativas ao governo federal em sessão conjunta da Câmara e do Senado que derrubou vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, por outro lado, manteve todos os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que substituiu a Lei …

A queda da Selic é fundamental para fortalecer a atração do capital privado no setor de infraestrutura, afirmou o ministro do Transporte, Renan Filho. Ele participa nesta segunda-feira (10/07), de uma live para tratar das perspectivas do segmento no País. “Com a apresentação do arcabouço, vemos uma redução dos juros …

O Senado se divide entre rejeitar o projeto do Imposto de Renda ou incluir a mudança na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária mais ampla em tramitação na Casa. Conforme o Estadão/Broadcast, as duas possibilidades estão no radar. Na tentativa de diminuir as resistências dos prefeitos, o …

Em uma nova ofensiva contra governadores, o presidente Jair Bolsonaro acionou na noite desta quinta-feira (17/3) o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar os decretos estaduais da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul, que determinaram “toques de recolher” para conter o avanço da pandemia da covid-19. …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, relatou há pouco que houve uma tentativa de ataque ao sistema que abriga as informações da Justiça Eleitoral, mas que foi totalmente neutralizado. “Houve de fato tentativa de ataque com quantidade de acessos maciços para tentar derrubar sistema como um …

O Brasil não deve ter uma melhora em sua nota de classificação de risco dada pelas agências internacionais nem em 2021 e a classificação do País pode até cair, com a deterioração econômica e os ruídos de uma crise política, que podem afetar a capacidade do governo em ajustar as …