Tag Archives: Decisão judicial

Uma decisão judicial afastou do cargo nesta quarta-feira, 23, Alessandro Stefanutto do cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida ocorre no mesmo dia que foi deflagrada uma operação da Polícia Federal (PF) para desarticular um esquema nacional responsável por fazer descontos não autorizados em aposentadorias …

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou nesta segunda-feira (28/10), que ao menos 17 cidades paulistas dependem de decisões judiciais para conhecerem o novo prefeito. Isso ocorre com os candidatos que tiveram o seu registro negado. Há casos de improbidade administrativa e condenações criminais proferidas por órgãos colegiados …

O senador Eduardo Girão (Novo), que concorre à prefeitura de Fortaleza, foi retirado de um debate nesta segunda-feira (16/9). Girão participava do evento amparado numa liminar, já que o Novo não tem cinco representantes na Câmara dos Deputados, critério para a participação. Durante o programa, a liminar foi derrubada e …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que se o projeto de lei da desoneração não for votado neste dia 11 na Câmara, valerá a decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a retomada da reoneração. Ele garantiu que o governo não pedirá um novo prazo …

O ministro das Finanças da Alemanha, Christian Lindner, afirmou nesta terça-feira, 28, que o país não tem uma crise orçamentária. Em sua conta na rede social “X”, o dirigente indicou que a relação da dívida e o déficit nacional está diminuindo. No entanto, segundo como o governo quer permitir investimentos …

A defesa da pastora, cantora gospel e ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza, de 61 anos, vai recorrer buscando a anulação da sentença que a condenou. Declarada culpada da acusação de ser mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em 16 de junho de 2019, Flordelis …

Ex-juiz e candidato ao Senado pelo Paraná, Sérgio Moro (União Brasil) vai ter de pagar multa de R$ 10 mil após ignorar decisão judicial. O ex-ministro manteve no ar vídeo em que aparecia um músico que afirma não ter dado autorização para o uso de sua imagem. O autor da …

O parque Hopi Hari está impedido legalmente de efetuar pagamentos para seus credores por causa de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que suspendeu em meados de março a homologação do plano de recuperação da empresa. A proibição inclui os titulares de créditos trabalhistas que vinham …

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, reagiu nesta terça-feira, 8, às declarações do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), sobre descumprir decisões judiciais. “O respeito a decisões judiciais é pressuposto do Estado Democrático de Direito”, disse Fux. Horas antes, em um evento organizado pelo jornal Correio …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quinta (08/4) que a decisão judicial determinando a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades no enfrentamento da pandemia da covid-19 é “equivocada” e gera “precedentes inadequados”. “A CPI pode antecipar o cenário eleitoral de 2022”, afirmou Pacheco. …