Tag Archives: danos morais

Em meio a participação de Wanessa Camargo no BBB 24, diversos usuários passaram a relembrar as polêmicas que Dado Dolabella, namorado da sister, já se envolveu. Nesta quinta-feira, 1, o artista alegou que está sofrendo difamação nas redes sociais e que, por isso, moveu um processo de danos morais. Nas …

A família de Ana Clara Benevides quer entrar com uma ação civil contra a Time For Fun (T4F), empresa que produziu os shows de Taylor Swift no Brasil, após a jovem de 23 anos morrer no show da cantora, no Rio de Janeiro. Segundo o advogado dos pais, João Paulo …

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, por votação unânime, decisão da 17ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza Luciana Biagio Laquimia, que determinou que a Universidade Anhembi Morumbi revogue suspensão disciplinar de uma aluna que sofreu assédio moral de professoras …

O empresário Thiago Brennand foi condenado a 10 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, por estupro. Ele também deverá pagar uma indenização de R$ 50 mil à vítima por danos morais. É a primeira condenação do empresário, que responde a uma série de processos por abuso …

A Justiça Federal em Sergipe condenou na terça-feira, 12, a União a pagar R$ 1 milhão por danos morais ao filho de Genivaldo de Jesus Santos, que morreu ao ser trancado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal, durante uma abordagem feita no município sergipano de Umbaúba, em …

Antes de ser preso, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques entrou com uma ação contra o superintendente da corporação no Paraná, Fernando César Borba de Oliveira, que criticou o uso político da PRF no governo Jair Bolsonaro. Ele pede uma indenização de R$ 52,8 mil por danos morais.

A deputada estadual Carla Morando (PSDB) disse, na tarde desta segunda-feira (31/07) que vai denunciar o também deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT) e pré-candidato à prefeitura de São Bernardo, à Comissão de Ética da Assembleia Legislativa alegando ser vítima de misoginia e de preconceito por fala do petista a um jornal da região. A parlamentar concedeu entrevista coletiva em seu escritório político em São Bernardo ao lado da advogada Gabriela Manssur, é presidente do Instituto Justiça de Saia, especializado em políticas públicas para a mulher.

O juiz Juarez Fernandes Cardoso, do 5º Juizado Especial Cível do Rio, em Copacabana, homologou decisão que condenou o advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil ao ex-deputado Jean Wyllys. A Justiça considerou que Wassef caluniou Jean Wyllys …

“Gorda e feia”, disse gerente de uma das unidades do Burger King a uma trabalhadora. A ofensa teria sido proferida, segundo os autos, pela empregadora considerar que a funcionária não se encaixava no cargo que exercia na empresa por causa dos padrões estéticos. O ideal “seria ser magra, bonita e …

O juiz Ivan Vasconcelos Brito Junior, da 1ª Vara Cível de Maceió, condenou o procurador da República Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato no Paraná, a indenizar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) em R$ 40 mil por danos morais, em razão de postagens no Twitter feitas por Dallagnol. A decisão …