A 6ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu indenização para a filha de um anistiado político por danos sofridos durante a ditadura militar. A União foi condenada ao pagamento de R$ 50 mil para a mulher, hoje aposentada. O processo corre em segredo de Justiça e os nomes não foram …
Leia maisNeto vence Valdivia na Justiça em processo por danos morais após ser alvo de postagem ofensiva
Jorge Valdivia, ex-meia do Palmeiras, foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar o apresentador e ex-jogador Neto em R$ 56.904,53 por danos morais. A disputa judicial começou em 2015, depois que o chileno publicou em suas redes sociais uma montagem que mostrava o ídolo do Corinthians vestido com …
Leia maisTribunal manda indenizar caixa de loja grávida chamada de ‘preta burra’ e rebaixada de cargo
Uma operadora de caixa que sofria assédio por ser negra e estar grávida deve ser indenizada em R$ 24,7 mil, por danos morais. Ela também ganhou direito à rescisão indireta do contrato de trabalho, além de indenização pelo período de estabilidade gestacional – a rescisão indireta garante as mesmas verbas …
Leia maisCarteiro dependente de álcool será reintegrado e indenizado por ‘dispensa discriminatória’
Os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, reconheceram a nulidade da demissão por justa causa de um carteiro dependente de álcool e decidiram que ele deve receber indenização pela natureza discriminatória de sua dispensa. O valor da reparação por …
Leia maisCondomínio de luxo é condenado a indenizar homem negro confundido com entregador
O condomínio de luxo Quinta do Golfe Jardins, localizado em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um homem negro que foi confundido com um entregador. Como a decisão foi tomada na primeira instância, …
Leia maisDefesa de Klara Castanho se pronuncia sobre processo por danos morais
A defesa da influenciadora Adriana Tommasi Kappaz, conhecida como Dri Paz, se pronunciou nesta quinta-feira (22/8), sobre um processo de danos morais que corre em segredo de Justiça em São Paulo, movido pela atriz Klara Castanho. Ela alegou desconhecer a ação. Klara acusa a influenciadora de ter publicado informações difamatórias …
Leia maisJuíza nega indenização à família de Lula por divulgação de grampo de Marisa
A 24.ª Vara Cível Federal de São Paulo rejeitou uma ação dos herdeiros da ex-primeira-dama Marisa Letícia contra a União, em que eles pediam indenização pela divulgação de grampo telefônico da conversa dela com familiares. Em sentença de oito páginas, a juíza Rosana Ferri julgou improcedente o pedido. A reportagem …
Leia maisDado Dolabella abre processo de danos morais após ‘publicações difamatórias e caluniosas’
Em meio a participação de Wanessa Camargo no BBB 24, diversos usuários passaram a relembrar as polêmicas que Dado Dolabella, namorado da sister, já se envolveu. Nesta quinta-feira, 1, o artista alegou que está sofrendo difamação nas redes sociais e que, por isso, moveu um processo de danos morais. Nas …
Leia maisFamília de Ana Clara Benevides vai entrar com ação por danos morais contra T4F
A família de Ana Clara Benevides quer entrar com uma ação civil contra a Time For Fun (T4F), empresa que produziu os shows de Taylor Swift no Brasil, após a jovem de 23 anos morrer no show da cantora, no Rio de Janeiro. Segundo o advogado dos pais, João Paulo …
Leia maisTJ-SP obriga universidade a indenizar aluna em R$ 30 mil por assédio moral de professoras
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, por votação unânime, decisão da 17ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza Luciana Biagio Laquimia, que determinou que a Universidade Anhembi Morumbi revogue suspensão disciplinar de uma aluna que sofreu assédio moral de professoras …
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