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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quarta-feira, 2, o pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para que ele cumprisse pena em regime semiaberto harmonizado. A defesa alegou que o ex-parlamentar precisa trabalhar para sustentar a família. A modalidade de cumprimento de pena permite …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) preso. Os ministros negaram o pedido defesa para colocar o ex-deputado em liberdade condicional. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, argumentou em seu voto que, quando foi colocado em liberdade, Daniel Silveira descumpriu, …

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”. A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira, 14, o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a cumprir pena no regime semiaberto. O ex-deputado deverá se apresentar diariamente na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, no interior do Rio de Janeiro. Daniel …

A Polícia Federal (PF) apreendeu nesta segunda-feira, 27, uma pistola do ex-deputado federal Daniel Silveira, que cumpre uma pena de oito anos e nove meses de prisão por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. O confisco atende a uma ordem expedida pelo …

A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclarecimentos sobre como deve ser feita a devolução de uma pistola calibre .380 registrada no nome dele. Os advogados afirmam que, com Silveira preso, nenhum dos representantes legais possui autorização para transportar …

A Polícia Federal (PF) apontou que o ex-deputado federal Daniel Silveira levou o dobro do tempo previsto para chegar ao Hospital Santa Tereza, em Petrópolis (RJ), quando foi atendido em 21 de dezembro. O relatório, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 13, detalha que Silveira gastou cerca de …

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou, neste sábado (28/12), o pedido da defesa de Daniel Silveira para restabelecer a liberdade do ex-deputado federal. Daniel Silveira foi preso pela Polícia Federal (PF) na última terça-feira após ordem de Moraes, segundo quem o ex-deputado descumpriu as condições …

O ex-deputado federal Daniel Silveira violou por mais de dez horas, no último domingo, 22, o isolamento imposto como condição para sua liberdade parcial. A série de descumprimentos de Silveira foi informada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal …

Em despacho assinado nesta terça-feira, 24, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que o ex-deputado federal Daniel Silveira, preso de novo após quatro dias em liberdade condicional, mentiu e omitiu informações sobre o seu real deslocamento no fim de semana.