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Diante das ameaças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, que pregou desobediência ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira, 8, que o desprezo às decisões judiciais por um chefe de Poder configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional. Em discurso …
Leia maisAlexandre nega recurso e mantém condenação Witzel por crime de responsabilidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou recurso do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel e manteve a decisão do julgamento do Tribunal Especial Misto que condenou o ex-chefe do Executivo fluminense por crime de responsabilidade. Witzel sustentava ter sido julgado por um ‘Tribunal de Exceção’, …
Leia maisJuristas veem crime de responsabilidade na lista da Casa Civil
A lista elaborada pela Casa Civil com 23 acusações e críticas ao desempenho do governo federal no combate à pandemia – que podem vir a ser usadas para a defesa do governo na CPI da Covid no Senado – chamou a atenção de juristas para ao menos um crime de …
Leia maisBolsonaro pode ser acusado de crime de responsabilidade por convocação para ato
Ao divulgar por seu WhatsApp pessoal uma convocação para ato em apoio ao governo e contra o Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro pode ter incorrido em crime de responsabilidade, de acordo com juristas ouvidos pelo Estado de S. Paulo. A informação foi divulgada pela editora do site BR Político …
Leia maisConvocação de Bolsonaro pode configurar crime de responsabilidade, diz professor
A convocação pelo presidente Jair Bolsonaro para manifestações contra o Congresso Nacional é um ato grave que pode configurar em crime de responsabilidade e justificar a abertura de um processo de impeachment, avalia o cientista político e professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP) Claudio …
Leia maisBolsonaro sinaliza aprovar fundo eleitoral para evitar crime de responsabilidade
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta quinta-feira, 2, que deve sancionar o fundo de R$ 2 bilhões para custear campanhas eleitorais em 2020 para não cometer crime de responsabilidade. Bolsonaro disse ainda que tem de “preparar a opinião pública” para não ser “massacrado” sobre a sua decisão. No final de …
Leia maisRelator diz haver indício de que Dilma cometeu crime de responsabilidade
O relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), concluiu em seu parecer que há “indícios mínimos” de que a petista cometeu crimes de responsabilidade. Ele cita a abertura de créditos suplementares por decreto presidencial sem autorização do Congresso, a contratação ilegal de …
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