Tag Archives: Crédito extraordinário

O governo federal assinou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 27,4 milhões em favor do Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (17/04), afirma que o recurso é destinado a cobrir despesas relacionadas à “apreciação e julgamento de causas” na …

O governo federal publicou na noite de sábado, 11, em edição extra do Diário Oficial uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para ações no Rio Grande do Sul. Com esse valor, o total já liberado pelo governo para a região supera R$ 60 bilhões, segundo …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória que libera crédito extraordinário de R$ 400 milhões para subsidiar descontos em operações de crédito realizadas por produtores rurais prejudicados pelos eventos climáticos extremos ocorridos recentemente em municípios do Estado do Rio Grande do Sul. O ato foi …

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, detalhou em evento organizado pela Warren Rena nesta quarta-feira, 27, a conta proposta pelo governo para evitar que a abertura de crédito extraordinário para pagamento de precatórios crie espaço fiscal extra para mais gastos em 2024. Em linhas gerais, a abertura de crédito …

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, criticou neste domingo a possibilidade de abertura de crédito extraordinário pelo futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para dar continuidade ao pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600,00. “Os técnicos em finanças públicas entendem que, para abrir um crédito …

Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) veem precedente para o uso de crédito extraordinário para cobrir o Auxílio Brasil de R$ 600 e despesas de outros programas já em curso e sem verbas previstas no Orçamento de 2023. A edição de crédito extraordinário seria um plano B à …

O governo federal publicou na noite desta sexta-feira, 22, medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 27,094 bilhões em favor do Ministério da Cidadania e de Encargos Financeiros da União. A maior parte do recurso, cerca de R$ 27 bilhões, irá bancar auxílio gás a brasileiros, aquisição e distribuição …

O Congresso aprovou nesta terça-feira, 12, a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 202,5 milhões para recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos de 17 órgãos federais. A medida vai à sanção presidencial. De acordo com o texto aprovado, as verbas necessárias à abertura do crédito serão …

O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 9,1 bilhões em favor do Ministério da Saúde. Os recursos serão destinados para manter o financiamento de serviços de saúde excepcionais decorrentes da pandemia de covid-19. Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, a MP irá …

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (6) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 20,272 bilhões em favor do Ministério da Cidadania. Os recursos serão utilizados para a prorrogação do Auxílio Emergencial por mais três meses, anunciada ontem pelo governo. O crédito extraordinário banca despesas emergenciais e …