Policiais civis e militares deflagraram uma operação no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro, contra traficantes envolvidos em roubos de cargas. A ação realizada nesta terça-feira, 3, tem como objetivo cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes do Comando Vermelho (CV). A Secretaria de Estado …
Leia maisCPP do Butantã tem fugas seguidas: sete escapam
Sete detentos do Centro de Progressão Penitenciária do Butantã, na zona oeste de São Paulo, fugiram da prisão entre o sábado e ontem. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado admitiu que houve “erro nos procedimentos de funcionários”, possibilitando fugas seguidas nos últimos dias. Até o início da noite …
Leia maisTrem que vai até o aeroporto de Guarulhos deve ter extensão, diz governo de SP
A Linha 13-Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) deve ganhar mais 15 quilômetros e seis novas estações, segundo prevê o plano de concessão anunciado pelo governo de São Paulo. A ideia é criar uma ligação férrea de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, até o centro paulistano. …
Leia maisPT pressiona relator para retirar do novo CPP prisão após segunda instância
Relator do novo Código de Processo Penal (CPP), o deputado João Campos (PRB-GO) ouviu pedidos dos petistas para que seja excluído do substitutivo a possibilidade de execução da pena após condenação por tribunal colegiado. Diante da pressão, Campos avisou que não pretende mexer na proposta e que prefere ver o …
Leia maisNovo CPP prevê bloqueio de endereço eletrônico e novo prazo para grampo
O deputado João Rodrigues (PRB-GO) apresentará nesta terça-feira, 17, à comissão especial da Câmara o substitutivo do novo Código de Processo Penal (CPP). Além de impor limite aos embargos de declaração, prazo para prisão preventiva e cumprimento imediato de pena após condenação por órgão colegiado, o substitutivo manteve inovações propostas …
Leia maisAcionar STF em caso de interferência é ‘imperativo legal’, diz diretor da PF
O diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Eugênio Coutinho Ricas, respondeu ao memorando dos delegados do grupo de inquéritos perante o Supremo Tribunal Federal, o GINQ, e afirmou que os dispositivos legais citados no documento encaminhado a ele são um “imperativo legal” dos investigadores e …
Leia maisMinistro da Justiça defende sistematização de delação premiada em novo CPP
O ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), defendeu nesta quarta-feira, 17, que os instrumentos da delação premiada e da condução coercitiva devem ser “sistematizados” no novo Código de Processo Penal (CPP). Sem fazer citações à Operação Lava Jato, o ministro afirmou que os mecanismos têm sido cada vez mais utilizados …
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