ABC - sábado , 3 de maio de 2025

Tag Archives: CPP

CPP do Butantã tem fugas seguidas: sete escapam

Sete detentos do Centro de Progressão Penitenciária do Butantã, na zona oeste de São Paulo, fugiram da prisão entre o sábado e ontem. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado admitiu que houve “erro nos procedimentos de funcionários”, possibilitando fugas seguidas nos últimos dias. Até o início da noite …

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Novo CPP prevê bloqueio de endereço eletrônico e novo prazo para grampo

O deputado João Rodrigues (PRB-GO) apresentará nesta terça-feira, 17, à comissão especial da Câmara o substitutivo do novo Código de Processo Penal (CPP). Além de impor limite aos embargos de declaração, prazo para prisão preventiva e cumprimento imediato de pena após condenação por órgão colegiado, o substitutivo manteve inovações propostas …

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Ministro da Justiça defende sistematização de delação premiada em novo CPP

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), defendeu nesta quarta-feira, 17, que os instrumentos da delação premiada e da condução coercitiva devem ser “sistematizados” no novo Código de Processo Penal (CPP). Sem fazer citações à Operação Lava Jato, o ministro afirmou que os mecanismos têm sido cada vez mais utilizados …

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