Tag Archives: consulta pública

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) anunciou nesta sexta-feira, 11, que está sugerindo ao Ministério de Minas e Energia (MME) a abertura de consulta pública sobre o texto da reforma do setor elétrico. A entidade criticou o que entende como “falta de participação social” nessa discussão. Em nota, …

O Banco Central lançou nesta quarta-feira, 9, uma consulta pública para conferir tratamento contábil mais uniforme a ativos e passivos decorrentes de ações de sustentabilidade. Interessados podem encaminhar sugestões até 31 de maio. A proposta é alterar a Resolução número 2, de agosto de 2020, para exigir a inclusão do …

A consulta pública para revisão do Plano Diretor de Ribeirão Pires de Ribeirão Pires segue aberta. Moradores da Estância terão até 29 de abril para enviar sugestões e contribuir com o planejamento urbano da cidade. O objetivo é garantir maior participação popular no processo de definição das diretrizes para o …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou na quarta-feira, 26, que vai abrir uma consulta pública para revisar a regulamentação sobre a venda de produtos à base de cannabis no Brasil. A proposta ficará aberta por 60 dias e qualquer pessoa pode enviar sugestões. Atualmente, esses produtos são regulamentados …

Ribeirão Pires prorrogou o prazo para a consulta pública da revisão do Plano Diretor do município. Agora, os moradores terão até 30 de abril para enviar sugestões e contribuir com o planejamento urbano da cidade. A participação pode ser feita de forma digital, por meio do formulário disponível no link: …

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu, nesta quinta-feira, 20, audiência pública para finalização do projeto de concessão do STS10, terminal que dobrará a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos. Conforme o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a expectativa é de que o leilão de …

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prorrogação de consulta pública em andamento e a realização de novas audiências no processo de reformulação da política de preços e reajustes dos planos de saúde, em análise na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O pedido de adiamento foi de, no mínimo, …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (3/8), a abertura de uma Consulta Pública para colher subsídios no processo de definição de cotas extraordinárias que seriam bancadas pelo consumidor cativo, caso a Eletrobras entre em inadimplência com recebíveis anteriormente devidos à União. A medida funciona como um …

A Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) publicou, nesta quinta-feira (18/07), um edital de convocação para consulta pública para as comunidades escolares opinarem sobre a implantação do modelo de escolas cívico-militares a partir de 2025 na rede pública estadual.

Mauá prorrogou o prazo para receber as sugestões, por meio de consulta pública, para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O prazo agora se encerra na próxima sexta-feira (26/04). Essa iniciativa visa promover a participação ativa da comunidade no planejamento orçamentário da cidade, garantindo que as …