ABC - terça-feira , 14 de maio de 2024

Tag Archives: considerado

STF: Por 7 votos a 3, marco legal do saneamento é declarado constitucional

O novo marco legal do Saneamento foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento finalizado nesta quinta-feira, 2, os ministros da Corte rejeitaram, por sete votos a três, quatro ações que buscavam derrubar a lei, em vigor desde julho de 2020. Votaram para manter o marco legal integralmente …

Leia mais