Tag Archives: Conselho Nacional de Justiça

Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou ilegal uma norma do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que permite conduzir de volta à prisão, sem aval da justiça, detentos que descumprem regras da saída temporária. A decisão, dada em sessão virtual extraordinária na última quinta-feira (19/12), …

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso contrariou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, e depositou o auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes, desembargadores e servidores em dezembro. O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do CNJ, mandou suspender o pagamento por considerar o …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o pagamento do auxílio-alimentação de R$ 10 mil para todos os servidores do Judiciário e magistrados, aprovado pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargadora Clarice Claudino da Silva na última quarta-feira. A decisão, do corregedor Mauro Campbell Marques, é …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, afastou o juiz Sandro Nunes Vieira, da 1.ª Vara Federal de Paranaguá, no Paraná, por suspeita de envolvimento na campanha do Partido Liberal para desacreditar as urnas eletrônicas. O juiz Sandro Vieira foi citado no relatório final do …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu uma proposta de emenda à Constituição que conceda à União a competência para estabelecer diretrizes gerais na área de segurança pública no País. As declarações se deram nesta terça-feira (17/9), durante reunião entre os Três Poderes sobre as queimadas. “O …

O Conselho Nacional de Justiça vai encaminhar à Procuradoria-Geral da República o acórdão da inspeção realizada no berço da Operação Lava Jato – incluindo o juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e os gabinetes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre – …

O Conselho Nacional de Justiça se reuniu nesta terça, 16, para começar a julgar as condutas dos principais nomes da Lava Jato no berço da Operação, a Justiça Federal do Paraná. Por maioria de votos, o colegiado revogou o afastamento da juíza Gabriela Hardt – ex-substituta do hoje senador Sergio …

O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza e administra o Poder Judiciário, suspendeu uma resolução do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mudou as regras de vestimenta para entrada na sede da Corte. O Superior Tribunal de Justiça ainda não se manifestou. …

A Polícia Federal (PF) concluiu a investigação sobre a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o indiciamento da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti. Eles podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. O relatório final da Polícia Federal …

O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com malas prontas para uma viagem a Curitiba na semana que vem. O motivo da diligência pessoal do ministro é a sucessão de atritos envolvendo novos e antigos protagonistas da Operação Lava Jato. Salomão vai fazer uma …