Tag Archives: Conselho Federal de Medicina

A “Força Médica”, que se define como a “única chapa de direita”, venceu a eleição promovida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e ocupará as cadeiras reservadas ao Estado de São Paulo na gestão 2024-2029 do órgão nacional. O infectologista Francisco Eduardo Cardoso Alves assumirá como titular e o ginecologista …

O Ministério da Previdência Social protocolou, nesta quinta-feira (25/7), uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra decisões do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultam a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Em julho, a pasta publicou uma portaria em que autorizou o acesso …

Um laudo do Instituto Médico Legal concluiu que o empresário Henrique Chagas, de 27 anos, morreu devido a um “edema pulmonar agudo” ao inalar fenol durante a realização de um peeling em uma clínica em São Paulo. A morte do empresário aconteceu no dia 3 de junho deste ano, após …

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal foi inconstitucional. O procedimento é utilizado para a realização de abortos nos casos previstos em lei, como gestações decorrentes de estupro. Segundo …

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul suspendeu nesta quinta-feira, 18, por meio de liminar, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que impedia os médicos de praticarem a assistolia fetal, um procedimento necessário para realização do aborto legal em gestações com mais de 22 semanas resultantes de …

*Por Ives Gandra da Silva Martins O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União (DOU), resolução 2.378, de 2024, que veda a realização da assistolia fetal em gestações com mais de 22 semanas para casos de aborto oriundos de estupro. Declarou que a partir do 22º …

Pouco antes do carnaval, o Conselho Federal de Medicina (CFM) pediu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que suspendesse a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves como forma de prevenção à covid-19. Para fazer o pedido, o CFM se baseou em uma revisão de estudos internacionais …

O número de novos registros médicos emitidos no Brasil mais do que dobrou no País em 12 anos e bateu recorde em 2022, segundo dados da nova edição da Demografia Médica, divulgada nesta segunda-feira, 6, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). No ano passado, 39.551 profissionais entraram no mercado de …

O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu suspender a resolução que restringia a prescrição de canabidiol, composto feito a partir da planta cannabis sativa (maconha), após reunião extraordinária nesta segunda-feira, 24. O CFM havia editado a norma havia dez dias e enfrentou fortes críticas de especialistas e parentes de pacientes …

Em resolução publicada nesta sexta-feira, 14/10, no Diário Oficial da União (DOU), o Conselho Federal de Medicina (CFM) restringiu as possibilidades de prescrição do canabidiol (CBD), composto feito a partir da planta cannabis sativa (maconha), e proibiu os médicos de ministrar palestras e cursos sobre uso deste e de outros …