Tag Archives: Congresso

Sem análise do Congresso, MPs devem caducar

Duas medidas provisórias do governo devem perder validade nesta semana sem ser analisadas pelo Congresso. Os textos, sobre a emissão de carteirinhas estudantis e a publicação de editais de licitações em jornais, devem ser arquivados. Para não caducarem, elas têm de ser votadas até o próximo Domingo. Neste domingo, o …

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‘Governo Bolsonaro sofre reveses porque não há articulação’ diz analista

O cientista político e professor da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), Leon Victor Queiroz, diz que o governo de Jair Bolsonaro tem sofrido reveses no Congresso porque “não há articulação” com o Legislativo. Segundo ele, a atuação de parlamentares para derrubar os vetos do presidente às emendas impositivas é um …

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Waldery: Congresso precisa aprovar o quanto antes a PEC emergencial

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, alerta em entrevista ao Estado que o maior risco fiscal para as contas públicas em 2020 é relaxar na aprovação das medidas no Congresso. Segundo ele, a ameaça é que as medidas que levam ao ajuste estrutural não sejam …

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Por R$ 42,6 bi, Congresso deve derrotar Bolsonaro

O governo pode sofrer uma importante derrota na próxima semana e perder o direito de controlar R$ 42,6 bilhões do Orçamento da União para este ano. O presidente Jair Bolsonaro já barrou uma primeira tentativa do Congresso neste sentido, mas a última palavra é do Legislativo, que vai tentar derrubar …

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Guedes sobre pacto federativo: clima no Congresso é completamente favorável

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, assim como o presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional está completamente favorável à aprovação de um novo Pacto Federativo no País. “Temos que criar um ritual fiscal, falta aqui um ritual fiscal”, disse durante seminário Pacto Federativo na Fundação Getulio Vargas (FGV), …

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PL da quarentena chega ao Congresso

O governo entregou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (4) o projeto de lei sobre os procedimentos de quarentena sanitária por conta do coronavírus. O texto “dispõe sobre as medidas sanitárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus” e define os procedimentos de isolamento dos …

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Governo envia projeto de lei ao Congresso para regulamentar combate a coronavírus

O governo federal enviou ao Congresso Nacional texto do projeto de lei que “dispõe sobre as medidas sanitárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”. A mensagem presidencial de envio da matéria foi publicada há pouco em edição extra do Diário Oficial da União …

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Condução das reformas não pode ficar ‘nas costas do Parlamento’, diz Maia

Durante participação em evento em São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou nesta quinta-feira, 30, maior engajamento do governo na condução das reformas no Congresso, logo após o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter dito no mesmo evento que o Parlamento é que tem que …

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Reforma administrativa chega ao Congresso em 1 ou 2 semanas, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 30, que quer enviar todas as reformas prometidas pelo governo neste ano. Quanto à administrativa, afirmou que “em uma ou duas semanas”, o texto estará no Congresso Nacional. Guedes voltou a dizer que o andamento das reformas depende do trabalho do …

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Reformas tributária e administrativa podem ir juntas ao Congresso

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo, 26, que é preciso aproveitar o tempo para aprovar as reformas tributária e a administrativa e indicou que pode enviá-las juntas ao Congresso Nacional. “A reforma administrativa está praticamente pronta, falta só conversar a última palavra com o Paulo Guedes. A tributária é …

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